Archive for Setembro, 2010

Os desportistas no abaixo-assinado

Setembro 30, 2010

Rosa Mota – Campeã Olímpica

João Pina – Campeão Europeu de Judo

Luís Antunes – Maratonista, Atleta Olímpico

António Ramalhete – ex-Guarda-Redes de Hoquei Patins – Campeão da Europa e do Mundo

Abaixo-assinado de figuras públicas ao Ministro da Agricultura

Setembro 29, 2010

A recolha de assinaturas de figuras públicas para o abaixo-assinado ao Sr. Ministro da Agricultura foi prorrogada até 22 de Outubro uma vez que as férias atrasaram todo o processo.

A reunião com a Secretaria de Estado das Florestas para entrega do abaixo-assinado será pedida imediatamente após essa data.

Pedimos às pessoas que têm na sua posse assinaturas que as façam chegar a campanha.esterilizacao@gmail.com, mesmo que aguardem ainda a obtenção de mais, para que possamos ir procedendo ao registo e à divulgação neste site.

Obrigada a todos que estão a colaborar nesta importante iniciativa.

OMV – Deliberação do Conselho Directivo

Setembro 27, 2010

Fomos informados, em 23 de Setembro, de uma deliberação do Conselho Directivo da Ordem dos Médicos Veterinários que responde a algumas das questões que foram abordadas na reunião com a Srª Bastonária, Profª Laurentina Pedroso, em 14 de Maio (ver, neste site, post de 16 de Maio) e que passamos a transcrever:

“1 – A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) não vê inconveniente estatutário ou legal dos Médicos Veterinários Municipais poderem colaborar nas acções de controlo da reprodução que sejam promovidas pelas câmaras municipais nos termos do disposto no artigo 21º do Decreto-Lei nº 315/2003, de 17 de Dezembro e poderem proceder à intervenção cirúrgica de esterilização de animais caso as câmaras municipais disponham de postos médico-veterinários que reúnam as condições higio-sanitárias para o efeito.

2 – À luz do Estatuto da OMV e do Código Deontológico Médico-Veterinário é admissível a celebração de protocolos entre Médicos Veterinários e Câmaras Municipais, sendo livre a afixação de honorários pela prestação de serviços médico-veterinários.

3 – Não é admissível a esterilização em “hospitais de campanha”, porquanto nos termos do disposto no art. 19º nº3 do Decreto-Lei nº 184/2009, é proibida a abertura e o funcionamento de locais, instalações ou estabelecimentos de qualquer natureza, designadamente centros de atendimento ou noutros, nos quais, a título remunerado ou gratuito, sejam desenvolvidas quaisquer actividades ou serviços médico-veterinários sem que seja observado o procedimento de declaração prévia aplicável aos consultórios, ou o procedimento de autorização prévia, aplicável às clínicas.”

Esta deliberação clarifica a questão da realização das esterilizações por veterinários municipais dentro dos canis que são perfeitamente legais desde que as câmaras municipais disponham de postos médico-veterinários que reúnam as condições higio-sanitárias para o efeito”

Ou seja, pouco a pouco, com a indispensavel colaboração das entidades envolvidas nesta importante questão do bem estar animal, vão-se removendo os obstáculos que condenam, por ano, mais de 100 000 animais a uma morte prematura e desnecessária.

 

A música clássica no abaixo-assinado

Setembro 23, 2010
Personalidades que já assinaram:
 
Ana Paula Russo – soprano
Larissa Savchenko-mezzosoprano
Eli Camargo-compositor
Luis Marques-solista da Orquestra Sinfónica Portuguesa
Vera Prokic -pianista

Legislação nacional

Setembro 22, 2010

Veja aqui um resumo cronológico da legislação nacional para a “Protecção dos Animais de Companhia”, gentilmente cedido por uma colega do Grupo de Oeiras

DN , 13/8 – Veterinários portugueses fazem 115 esterilizações em Cabo Verde

Setembro 13, 2010

Leia a noticia em

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1661240&seccao=CPLP

Os escritores no abaixo-assinado

Setembro 10, 2010

José Luis Peixoto (foi  o primeiro escritor a subscrever o abaixo-assinado)

Fernando Dacosta

Gonçalo Cadilhe

Abaixo-assinado de figuras públicas

Setembro 8, 2010

O general Loureiro dos Santos, a campeã olímpica Rosa Mota e o apresentador e actor João Baião, encontram-se entre os primeiros subscritores do abaixo-assinado ao Sr. Ministro da Agricultura

As assinaturas devem ser comunicadas para o endereço campanha.esterilizacao@gmail.com

Ecos na imprensa do press release de 8 de Setembro

http://www.acorianooriental.pt/noticias/view/208069

http://www.mapav.com/porto/baiao/

http://local.destakes.com/porto/

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/Interior.aspx?content_id=1658290 
 
http://noticias.notiloo.com/noticias/figuras-publicas-dao-a-cara-em-defesa-da-esterilizacao-de-caes-e-gatos/

http://www.destak.pt/artigo/74623-figuras-publicas-apelam-a-esterilizacao-animal

Reunião na Secretaria de Estado das Florestas

Setembro 4, 2010

Importante avançar na recolha de assinaturas de figuras públicas para o abaixo-assinado dirigido ao Sr. Ministro da Agricultura (aqui)

 Na reunião realizada no dia 31 de Agosto na Secretaria de Estado das Florestas, que contou com a participação do Assessor do Sr. Secretário de Estado e da representante da Direcção Geral de Veterinária, foi entregue pela Campanha de Esterilização o documento  do qual consta, na página 6, o seguinte parágrafo:

 “Em consequência do atrás dito, a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados propõe, ao Ministério da Agricultura, que à semelhança da Campanha anti-rábica, lançada no século passado e que permitiu erradicar a raiva em Portugal, o Ministério marque, este início do séc. XXI, com o lançamento oficial de uma Campanha Nacional de Esterilização de Cães e Gatos que acabe com o flagelo do abandono e dos abates e que torne desnecessários os canis tais como hoje os conhecemos.”

Foi consenso entre os presentes que o aumento do número de esterilizações realizadas em Portugal é urgente e que os organismos oficiais têm de ter um papel activo, não só na consciencialização da sociedade de que o abandono e os maus tratos aos animais são eticamente condenáveis, como oferecendo os meios de esterilização de animais abandonados e negligenciados de que o país carece para alterar a situação actual.

Os representantes oficiais alertaram para vários obstáculos e dificuldades de implementação duma campanha deste tipo, generalizada ao território nacional, ao que a Campanha respondeu com optimismo apelando para que a tutela, através do Ministério e da DGV, sejam o motor de arranque desta mudança lançando oficialmente as bases da campanha, em estreita cooperação com os municípios, na certeza de que contarão com o apoio local de  voluntários, associações de defesa animal, médicos veterinários privados, para a implementação no terreno.

Entretanto, tomámos conhecimento de que a DGV já iniciou estudos no âmbito de generalizar como boa prática a esterilização de animais de companhia, o que muito nos apraz registar.

 Ainda durante a reunião foi apresentado formalmente o texto do abaixo-assinado de personalidades, ficando acordada a marcação de uma segunda reunião com a Secretaria de Estado para apresentação das assinaturas recolhidas.

É agora o momento, passadas que estão as férias, de todos os que estão envolvidos no movimento pró-esterilização participarem activamente na recolha de assinaturas de figuras públicas cuja influência e reconhecimento nacional sejam capazes de sensibilizar o Sr. Ministro da Agricultura a intervir na resolução deste problema.

As assinaturas, que podem ser recolhidas via e-mail ou presencialmente (devendo, nesse caso, proceder-se à impressão do texto e depois à sua digitalização) devem ser enviadas para:   campanha.esterilização@gmail.com