AR aprova por unanimidade uma nova política de controlo das populações de animais errantes

Uma importante medida legislativa ( ver post abaixo) foi hoje, dia 25/2, aprovada na AR por unanimidade. Destacamos do texto aprovado:

– que o Governo seja activo na promoção de uma política de não abate, reforçando a fiscalização e licenciamento dos centros de recolha oficiais, prevendo meios para a sua capacitação em termos de condições de alojamento e tratamentos médico-veterinários, promovendo a esterilização dos animais errantes recolhidos como método eficaz do controlo das populações, em especial dos não reclamados nos prazos legais.

– que os animais a cargo de associações de protecção dos animais ou de detentores em incapacidade económica possam aceder a tratamentos médico-veterinários, nomeadamente a prática de esterilização, a preços simbólicos, nos centros de recolha oficiais.

– o lançamento de campanhas de sensibilização contra o abandono dos animais e de promoção da adopção responsável, além da correcção das falhas existentes ao nível dos sistemas de registo dos animais, como é o caso do SICAFE, e a adequada articulação entre as bases de dados existentes.

–  a promoção de programas RED (Recolha, Esterilização e Devolução) em colónias de animais de rua estabilizadas, instituindo-se o conceito de “cão ou gato comunitário” que garanta a protecção legal dos animais que são cuidados num espaço ou numa via pública limitada cuja guarda, detenção, alimentação e cuidados médico-veterinários são assegurados por uma parte de uma comunidade local de moradores.

Cabe-nos a nós, amigos e protectores dos animais, desencadear  acções eficazes, particularmente  a nivel concelhio, para que esta legislação aprovada não fique letra morta. Nada se fará sem a nossa mobilização e empenhamento.

Hoje, no entanto, podemos regozijar-nos e relaxar um pouco para acumular forças para as próximas batalhas.

Obrigado BE , obrigado a todos os Partidos da AR !

16 Respostas to “AR aprova por unanimidade uma nova política de controlo das populações de animais errantes”

  1. cristina Says:

    Obrigada pelas notícias!
    São estas pequeninas vitórias que nos dão ânimo para continuarmos a lutar por um mundo melhor.

  2. Ana paula Says:

    Fico muito contente. Finalmente vê-se o desenvolvimento de uma consciência amorosa relativamente aos animais. Parabéns a todos os que lutam por isso.
    Agora é continuar!! Mas claro que estas notícias dão outro ânimo…

  3. Sónia Salgado Says:

    Vitória para os animais!!

    Agora nós, defensores e protectores de animais, temos de continuar a lutar para que esta politica prevaleça e melhore em prol de todos os animais.

    Obrigada

  4. rita Says:

    Optimas noticias em termos de legislação. Vamos ver se o CML põe em prática (na realidade) e não “na gaveta” como tem feito até agora…

  5. Ana Reis Says:

    Até que enfim boas notícias, já era tempo de ter alguma, por pequena que seja. Vamos ver se na prática alguma coisa muda mas pelo menos hoje a esperança é maior. Obrigada BE e todos os Deputados que votaram a favor

  6. Gatos urbanos Says:

    Parabéns ao BE por ter tido a capacidade e a coragem de criar alternativas a uma politica que envergonha qualquer cidadao decente, que, para além de indigna se relevou ainda inutil e ineficaz.

  7. Alex Says:

    Belas notícias! Agora, que chegue à prática rapidamente!

  8. Filipa Pimenta Says:

    Hoje posso sentir-me feliz por ser portuguesa outra vez! Espero que continue! Obrigada ao Bloco de Esquerda e a todos os permitiram esta ideia ir para a frente! Estou desejosa de ver os resultados!!!🙂

  9. Fernando Says:

    Seria optimo que isto fosse verdade.Oxalá se cumpram.Mas na verdade este país que cada vez rouba mais na prestação de cuidados na saude a todos nós se vai importar com a dos animais?

  10. Margarida Roma Says:

    Finalmente os protestos e insistência dos cidadãos, preocupados com os animais, surtiram efeito.
    Agora temos que lutar para que se cumpra, rapidamente, o que foi aprovado por unânimidade da AR.
    NÃO PODEMOS ADORMECER À SOMBRA DESTA VITÓRIA… VAMOS TODOS CONTINUAR A LUTAR PELOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
    MUITO OBRIGADA AO BE PEO SEU EMPENHO NESTA NOBRE CAUSA.

  11. Paula Mendes Says:

    yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyeeeeeeeeeeeesssssssssssssss!!!!!
    Precisavamos mesmo deste incentivo, no meio de tantos obstáculos e situações dramáticas com que lidamos todos os dias em defesa dos animais. A vitória é deles!🙂 Um abraço a todos os que contribuiram para este sucesso. Venham mais cinco…

  12. Filomena Brito Alves Says:

    Fiquei contente com a vitória dos animais. Bem merecem o carinho e estima que nos dão serem compensados.
    Os Organismos tem de por na prática o que foi decidido pela AR.
    As Câmaras que cumpram com o que foi determinado para bem dos nossos AMIGUINHOS.

  13. Marta Correia Says:

    Fico feliz por este momento…
    Vitória na letra.
    Vitória no acto?
    A ver vamos que fará o governo central e a AR para que – efectivamente – sejam tomadas medidas que dignifiquem os animais e o país.

  14. Cristina Figueiredo Says:

    Entendo que esta é a forma mais razoável e de cidadania de responder às comunidades que tratam dos “seus” animais comunitários e a forma ética mais consentânea de nos expressarmos face aos animais sencientes.
    Parabéns e identifico-me com uma sociedade de humanos que tome estas iniciativas de cidadania responsável.

  15. Maria João Martins Says:

    GRANDE AVANÇO!!!!!!!! ENORME AVANÇO!!!!!!! ISTO É O QUE SEMPRE DESEJÁMOS!!
    Agora de facto falta passarà prática…
    Este documento está publicado em Diário da Republica? Acta? Algo assim com aspecto ‘Institucional’? Se sim, conseguem deixar-nos aqui o link?
    Era muito bom poder imprimir para ‘escarrapachar’ na carados nossos ‘burrocratas’ enquanto fazemos o nosso trabalho local.
    Obrigada!

  16. Maria Manuela Silva Lopes Says:

    Será que mesmo com leis elas serão respeitadas

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