Archive for Março, 2011

Oeiras – A falta de vontade para mudar o que quer que seja, por pouco que seja!

Março 25, 2011

Chegámos a Março de 2011 e todas as propostas acordadas com o Sr. Vereador Eng.º Ricardo Barros, na reunião de 2 de Julho de 2010, para implementação de medidas para o bem-estar animal, infelizmente, não passaram do papel.

Apesar de estarmos cientes – como é do conhecimento público – da ausência de uma política activa de bem-estar animal na Câmara de Oeiras, havia a esperança da nova vereação não querer equiparar-se à sua antecessora…mas, pelos vistos, enganámo-nos!

Assim, uma vez que as pretensões dos munícipes de Oeiras para que seja promovida, pela autarquia, uma série de medidas que levem ao controlo e diminuição dos animais errantes e que as condições do canil, sob a direcção da única veterinária municipal – Dra. Luísa Carmona – cumpra a legislação, em vigor, em todas as vertentes e deixe de ser um lugar de extermínio indiscriminado, parece não ter tido qualquer acolhimento pelo executivo da CM de Oeiras.

Assim, não nos resta outro caminho senão apelar às entidades oficiais, pelo que foi entregue uma exposição e petição, assinada por 326 residentes no concelho de Oeiras às seguintes entidades: Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Direcção Geral de Veterinária, Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, Ordem dos Médicos Veterinários e à ANVETEM.
(Para ler as proposta acordadas, na reunião de 02/07/2010, ver o post de 15 de Julho de 2010)

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Marcha “Cidadãos por uma Nova Lei de Protecção dos Animais em Portugal”

Março 21, 2011

Organizada pela Associação Animal esta marcha vai ter lugar no dia 9 de Abril, em Lisboa, com partida do Campo Pequeno às 14h e está a mobilizar todos os cidadãos sensíveis à causa animal.

Mais informação em www.animal.org.pt

Lisboa-Controversas declaraçõs públicas da Drª Luisa Costa Gomes(cont.)

Março 17, 2011

Pode ser lida aqui a resposta, recebida a 15 de Março, ao e-mail, dirigido ao Presidente da CML, a este propósito ( post de 21 de Fevereiro).

Foi endereçado ao Dr. António Costa, ontem dia 16 de Março, o seguinte e-mail :

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa
 
Em resposta ao V/ ofício OF/535/GPC​ML/11 de 22 de Fevereiro, que remeteu o assunto em epígrafe para o Sr. Vereador Sá Fernandes, permitimo-nos trazer ao conhecimento de V. Exª as seguintes informações e considerações:

1. O Grupo de Lisboa já reuniu, depois da aprovação das Recomendações 11 e 12 referentes ao canil municipal, aprovadas pela AML de 9 de Fevereiro de 2010, com o Vereador e com a equipa do canil por três vezes (em 1/2/2010, em 29/4/2010 e em 1/7/201).  Estas reuniões não tiveram quaisquer resultados concretos, apesar das afirmações em contrário destes responsáveis, pelo que não alimenta mais ilusões quanto à eficácia de contactos futuros.

2. A Drª Luísa Costa Gomes dirige o canil de Monsanto há tempo suficiente para ser hoje claro, aos olhos de qualquer observador imparcial, a sua inadaptação e desconhecimento técnico para o desempenho de tal cargo. Aquando do anúncio dos resultados da votação dos projectos no âmbito do Orçamento Participativo de 2010, disse V. Exª que a actividade do canil era a que justificava o maior número de reclamações dos munícipes de Lisboa. Há obviamente uma necessidade urgente das obras, cujo arranque está sempre a ser adiado, mas as causas das queixas não se resumem a esse ponto. Falta de salubridade, práticas veterinárias erradas, desumanidade no trato com os animais, é toda uma gestão a necessitar urgentemente de ser mudada. V. Exª compreenderá que os munícipes de Lisboa não podem aceitar ser europeus para o que respeita aos sacrifícios financeiros que a Europa lhes impõe e não europeus para a forma com são tratados os seus animais.

 3. Foi por estes factos que o Grupo de Lisboa se viu obrigado a interpor uma providência cautelar contra o município por praticas lesivas do bem estar animal no canil de Lisboa e não porque os mova qualquer animosidade contra a gestão de V. Exª. Aliás, ainda recentemente se viu o Partido Socialista na Assembleia da República, pela voz da deputada Rosa Albernaz, produzir uma veemente intervenção em prol de uma nova política de controlo das populações de animais errantes, resolução essa que foi aprovada por unanimidade.

4. Apelamos a V. Exª para que tome em mãos este assunto e remova os obstáculos que impedem que os voluntários e amigos dos animais de Lisboa dêem o seu contributo para a solução dos problemas dos animais abandonados da cidade e do canil, o que é impossível no permanente conflito que os opõe à actual gestão, e que transformaram o canil de Lisboa numa fonte de descontentamento em relação à autarquia pela forma como são tratados os animais que é seu dever cuidar e reabilitar.

Grupo de Lisboa – Ponto de situação relativamente à providência cautelar interposta contra o município por acções lesivas ao bem estar animal no canil de Lisboa

Março 14, 2011
Informa-se que a CML foi citada para contestar a providência cautelar, o que fez,  aguardando-se, neste momento, a marcação, pelo tribunal, da inquirição das testemunhas indicadas por ambas as partes.

Projectos-piloto para esterilização de cães e gatos

Março 13, 2011

Destacamos do documento que foi enviado à Secretaria de Estado das Florestas e à DGV:

“O objectivo/filosofia dos Projectos-Piloto é a definição e implementação de um modelo de acção, ao nível concelhio, que permita reduzir, através da esterilização, a população de cães e gatos, ajustando-a, com atrás se disse,  à população local.
As acções a incluir nesses projectos dependerão das linhas estratégicas que o Grupo de cada um dos Projecto-Piloto venha a adoptar. Os parceiros a incluir também dependerão da capacidade de mobilização do Grupo e da disponibilidade dos parceiros locais.
Tratando-se de projectos para experimentar modos de actuação, devem ser limitados no tempo, entre 6 a 9 meses de execução, para que no final possam ser retiradas as principais conclusões, recursos /custos dispendidos versus resultados, retirando ensinamentos que poderão servir para o lançamento de programas de esterilização a outros municípios, e quiçá de uma Campanha Nacional de Esterilização de Cães e Gatos”.

Mensagem enviada aos signatários do abaixo-assinado ao Ministro da Agricultura “Por uma Campanha Nacional de Esterilização de Cães e Gatos”

Março 4, 2011

Exmo Senhor(a), Caro Signatário(a)

Com o sentido de conhecer a resposta ao abaixo assinado apresentado por 213 figuras públicas e entregue à Senhora Chefe de Gabinete do Senhor Ministro no passado dia 15 de Novembro, realizou-se uma reunião, no dia 28 de Fevereiro, com a presença de representantes da Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e da Direcção Geral de Veterinária e de representantes da Campanha de Esterilização e do signatário do Abaixo Assinado de figuras públicas, António Serzedelo.

Foi referido claramente que o Sr. Ministro encara com a maior abertura a proposta de realização de uma Campanha Nacional de esterilização de cães e gatos.

Apenas devido às restrições orçamentais não é possível iniciar diligências nesse sentido.

A DGV informou que considera a esterilização como uma medida relevante para controlo de população desde que integrada numa estratégia global que passa pela identificação de todos os cães e gatos, uma maior responsabilização dos detentores, associada a uma divulgação das suas obrigações, regulamentação das actividades das associações e da comercialização de cães e gatos.

Para suportar esta estratégia está a DGV a preparar um diploma legal que apresentará superiormente em tempo oportuno.

A Secretaria de Estado das Florestas  e Desenvolvimento Rural informou que será convocada, ainda durante a presente semana, uma reunião com a Associação Nacional de Municípios, uma vez que esta tem um papel relevante na implementação de certas medidas previstas na estratégia preconizada.

Ficou agendada, o mais tardar no prazo de três meses, uma reunião para acompanhamento do trabalho realizado pela DGV, que poderá ser antecipada no âmbito de consulta alargada, que entretanto venha a ser decidida por parte daquela entidade.

Os representantes da Campanha evocaram a recomendação aprovada na Assembleia da República na sexta-feira, dia 25 de Fevereiro, e informaram que os agentes no terreno, voluntários e médicos veterinários, iniciaram já várias acções de promoção e realização de esterilizações e que urge quebrar o ciclo reprodutivo que lança animais ao abandono e mantém sobrelotados Centros de Recolha Oficiais e abrigos de associações culminando com o abate de mais de 100 000 animais por ano.

De seguida, retomou-se a proposta para lançamento de dois projectos-piloto de esterilização de animais, enunciados em reunião com a Chefe de Gabinete do
Sr. Ministro em 15 de Novembro, e sobre os quais nem os representantes da SEFDR nem da DGV se puderam pronunciar por requerem decisão superior.

A Campanha agradece, uma vez mais, o empenho e envolvimento dos signatários do abaixo-assinado e de todos os que ajudaram a reunir assinaturas de tão ilustres personalidades representativas dos mais diversos sectores.

Ser-vos-ão comunicados todos os desenvolvimentos significativos que este assunto venha a conhecer no futuro.

 Cordiais cumprimentos,

Utilização de animais do canil de Évora como cobaias

Março 1, 2011

http://www.jn.pt/blogs/osbichos/archive/2011/02/25/dgv-confirma-que-universidade-de-201-vora-utilizou-28-c-227-es-do-canil-municipal-como-cobaias.aspx

 e ainda conferencia da OMV sobre uso de animais em medicina veterinária.

 http://www.veterinaria-atual.pt/news.aspx?menuid=67&eid=7000&bl=1

Associação promove esteriliza​ções a preços reduzidos – Vila Nova de Poiares ( zona centro)

Março 1, 2011

in http://www.veterinaria-atual.pt/news.aspx?menuid=67&eid=6996

Duas médicas veterinárias fundaram a Associação pela Redução Populacional e Abandono de Cães e Gatos (ARPA) para promover a esterilização de animais.

Com sede em Vila Nova de Poiares, a Associação foi criada a pensar nos donos de animais de companhia que não têm recursos económicos para suportar a despesa de esterilizar os seus animais. Os preços mais reduzidos oferecidos pela ARPA “variam entre os 20 euros para um gato macho, e os 70 euros para uma cadela de grande porte”, adiantou Mildren Costa, vice-presidente da ARPA, ao Jornal de Notícias.

De origem brasileira, Mildren Costa criticou ainda que “aqui, em Portugal, a eutanásia nos canis parece ser o método preferido para erradicar os animais abandonados. No Brasil, a eutanásia de animais errantes é a última das soluções e utilizada apenas em casos extremos”.

As intervenções cirúrgicas serão realizadas aos domingos ou feriados, mediante inscrição prévia. “Depois de nos enviarem a documentação solicitada, os pedidos são sujeitos a uma triagem. Podem candidatar-se pessoas da zona centro do país, contudo, só serão aceites aquelas que ganhem o salário mínimo, estejam desempregadas ou reformadas. Cada pessoa pode candidatar todos os animais que tiver”, explica a vice-presidente.

A ficha de inscrição para candidaturas ao projeto da Associação pode ser preenchida aqui:

https://spreadsheets0.google.com/viewform?formkey=dEFEQVB3WGFUejdzMlhPeHZoVXFIdkE6MQ