Archive for Dezembro, 2011

Numa escola em Guimarães…

Dezembro 24, 2011

…os canis/gatis portugueses não precisavam de ser a miséria que são se se aproveitassem as energias e dedicação das pessoas que amam os animais.

Ver a reportagem em

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=2204255

O país não precisava de ser assim, se …se…

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Lisboa: Nova visita ao canil/gatil

Dezembro 23, 2011

Prosseguem as visitas de elementos de grupos municipais ao canil/gatil a convite do Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização.

Na manhã do dia 21 de Dezembro deslocaram-se ao canil uma delegação do grupo municipal de “Os Verdes” e dois elementos da Campanha de Esterilização. A visita foi acompanhada pelo veterinário municipal e responsável técnico, Dr. Vasco Ribeiro, que disse ser responsável unicamente pela área clínica do canil e não pelos restantes aspectos de gestão, e pela veterinária municipal Dra Ana Machado.
 
Durante a fase de identificação dos visitantes na portaria as representantes de “Os Verdes” referiram a importância de existir um regulamento do canil que seja tornado público.
 
As obras permanecem paradas e não se constataram alterações em relação aos incumprimentos observados nas visitas dos dias 5 e 14 de Dezembro (ver posts dos dias 5 e 16 de Dezembro )

No gatil encontravam-se 13 gatos (alguns com coleira pelo que poderão estar perdidos), todos separados à excepção de dois. Encontravam-se no gatil, nas jaulas junto à entrada , dois cachorros  e um cão de porte pequeno.

Quanto aos cães, encontravam-se 15 animais no canil 1 e 29 no canil 3 (neste, algumas boxes albergavam mais de um animal, e uma estava vazia).
 
As representantes do grupo municipal “Os Verdes” estiveram com o Dr Vasco na entrada do canil 2 tendo-lhes sido explicado qual o motivo de colocação de animais naquela sala que apesar de não ter sido visitada albergaria cerca de 10 a 12 animais nesse dia.
 
Relativamente aos passeios dos cães do canil 1 ( alinea J da decisão do Tribunal) foi referido pelo Dr. Vasco Ribeiro que o programa de voluntariado que visava, entre outros aspectos, passear esses cães deixou de existir por razões que disse desconhecer. As  representates de “Os Verdes” referiram a importância de o canil contar com voluntariado para melhorar as condições de permanência dos animais e até apoiar o canil noutras áreas, como a divulgação dos animais com vista à sua adopção e o acompanhamento desta.

No periodo em que decorreu a visita não foi observado nenhum cão em passeio acompanhado por tratadores. 
 
Durante a visita foi apresentado pela Dra Ana Machado o programa CER relativo a intervenção de esterilização e controlo de população nas colónias de gatos, num total, ao momento, de cerca de 140 em toda a cidade. Reconheceu que ainda é realizado um número relativamente baixo de esterilizações por falta de meios humanos, pois existem salas e materiais disponíveis para realizar mais intervenções nas instalações do canil.

 

Lisboa, canil/gatil – Comunicado do BE: “Obras do Canil de Lisboa paradas”

Dezembro 19, 2011

“O Bloco de Esquerda visitou esta semana o Canil/Gatil de Lisboa e constatou, para além do incumprimento de algumas matérias da providência cautelar decretada pelo tribunal, a paragem das obras da terceira fase.

A CML está praticar um desrespeito legal e politico ao não aplicar todas as cláusulas da sentença da providência cautelar e ao não respeitar a vontade democrática dos lisboetas, que escolheram maioritariamente as obras do canil no Orçamento Participativo 2009/2010.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda visitou esta 4ª feira, dia 14, pelas 11H, o Canil/Gatil Municipal de Lisboa, após várias queixas recebidas de munícipes e organizações de defesas dos direitos dos animais, sobre a situação de degradação em que se encontram as instalações e sobre a paralisação total das obras de construção da terceira fase do mesmo, que foi a proposta mais votada no Orçamento Participativo 2009/2010.

Esta visita foi solicitada ao Vereador do Pelouro, Dr. José Sá Fernandes, que não só não se dignou responder ao Grupo Municipal bem como não informou os serviços da mesma, pelo que os Deputados Municipais do Bloco de Esquerda ficaram mais de uma hora à espera até que um responsável do Canil/Gatil fosse acompanhá-los.

Constatámos no terreno a paragem das obras e nenhuma informação quanto ao seu recomeço. É de lembrar que estas obras são precisamente para assegurar o bem-estar dos animais e criar melhores condições para quem lá trabalha.

É aliás, público e notório que a sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa resultante de uma providência cautelar interposta por um movimento de cidadãos persegue justamente esse objectivo e a necessidade de assegurar condições de bem-estar mínimas aos animais enquanto as obras não forem concluídas.

A paragem das obras vem pôr em causa este desiderato, o que não é aceitável. Verificamos ainda que algumas das exigências decorrentes da providência cautelar não estavam a ser escrupulosamente observadas.

Esta falta de empenho da CML na execução das escolhas e das prioridades eleitas pelos lisboetas é uma manifesta falta de respeito democrático pela vontade popular.

Importa vincar que a CML é obrigada a cumprir o mandato que advém das escolhas legitimamente sufragadas das populações, porque o Orçamento Participativo não é um mero exercício de retórica, mas sim um aprofundar efectivo da gestão democrática e de proximidade da coisa pública.

O Executivo, por seu lado, não se pode furtar da sua responsabilidade em, não só respeitar a vontade expressa dos lisboetas, como em empenhar-se em continuar a aprofundar esse caminho, ainda muito limitado. Desenvolver um processo de orçamento participativo e posteriormente não cumprir a vontade popular é desprezar a democracia participativa.

 Tal como sempre defendemos, é preciso consolidar a experiência do Orçamento Participativo com carácter deliberativo e vinculativo, aperfeiçoando o actual. E o que sucede com a paragem das obras do canil/gatil de Lisboa, com consequências dramáticas para o bem-estar dos animais que ali vivem e falta de condições para os trabalhadores, constitui um claro empecilho à necessidade de Lisboa dispor de uma infra-estrutura capaz de responder à criação de condições para melhor acolher e tratar os animais.

O Bloco de Esquerda exige a conclusão das obras, o respeito pelo determinado na providência cautelar e o cumprimento da vontade popular expressa no voto maioritário desta proposta no Orçamento”

in http://www.blocolx.org/2011/12/obras-do-canil-de-lisboa-paradas.html

Lisboa, canil/gatil – Distribuidos centenas de folhetos no centro da cidade

Dezembro 17, 2011

Durante e após a manifestação contra o canil municipal que decorreu hoje, 17 de Dezembro, em Lisboa,  voluntários do Grupo de Lisboa distribuiram à população folhetos de informação sobre a situação no canil/gatil de Lisboa , assim como um folheto aos turistas sobre o mesmo assunto.

Lisboa, nova visita ao canil/gatil – Responsável técnico reconhece que condições do canil 1 não são minimamente aceitáveis

Dezembro 16, 2011

 O Dr. Vasco Ribeiro, novo responsável técnico do canil/gatil, declarou perante uma delegação do BE em que se integraram os dois elementos do Grupo de Lisboa que tinham visitado o canil/gatil em 5/12, que as condições do canil 1 “não são minimamente aceitáveis”. Ora, continuando as obras paradas, e o vereador Sá Fernandes remetido ao mais absoluto silêncio sobre esta matéria, não se vê quando vai ser posto termo à tortura a que estão sujeitos os animais ali detidos. Recorde-se que as obras deviam estar terminadas em Fevereiro de 2012 e que muitas das imposições do tribunal se prendem com a necessidade de assegurar condições de bem-estar mínimas aos animais enquanto as obras não estão concluídas. Ora, pelos vistos, isto não vai acontecer tão cedo.

Desde logo, a área destinada a quarentena (alínea c)) continua a não existir. E esta é uma das decisões da sentença que devia há muito estar cumprida e que é de absoluta necessidade dada a proliferação de doenças contagiosas que vitimam particularmente os gatos. Assim como a cerca exterior, onde antigamente estavam alojados os animais propriedade do canil, não está a ser usada para colocar temporariamente os cães do canil 1 para fazerem exercício (alínea k)).

No dia 14/12 estavam 13 gatos no gatil e só havia duas jaulas com dois, que se percebia serem próximos. Perguntado ao Dr. Vasco Ribeiro a razão de haver agora muito menos gatos que no passado, este respondeu que estão a fazer menos capturas e que estas são mais criteriosas, o que só nos regozija, pois sempre defendemos que muitas das queixas feitas ao canil contra os animais são resultado de más relações de vizinhança e de vinganças pessoais, e não configuram reais situações lesivas da saúde ou da tranquilidade pública.

Relativamente aos cães, estavam ao todo no canil cerca de 55 (11 no canil 1, 11 no canil 3, 32 no canil 3 e um caniche branco novinho no gatil).

No canil 3 havia 15 boxes com 1 cão, 7 com 2 cães e 1 com 3 cães. A alínea e) da sentença determina que o destino dos cães que entram no canil deve ser prioritariamente o canil 3 e só depois o canil 1.

É impossível dizer até que ponto esta população coincide com os 34 do dia 5/12. Pode ter havido muitas movimentações (entradas, adopções, abates…) e o número residente nestes dias das visitas ser praticamente idêntico. Reconhecemos, por exemplo, os dois cães, um grande branco, parecido com pastor alemão, e um arraçado de rottweiler que estão nas boxes da esquerda do canil 1, e outros do canil 3, mas há uma evidente dificuldade de memória visual em relação à maioria dos animais.

Relativamente ao programa com vista ao bem-estar dos animais (alínea b) da sentença) e ao registo da observação clínica diária (alínea d)) e dos passeios dos cães (alínea j)), foi afirmado pelo Dr. Vasco Ribeiro que existem, mas não foram mostrados esses elementos.

Sobre as entregas de animais feitas, no canil, pelos donos, proibida pela alinea o), o canil tem interpretado os dois pontos iniciais da alínea p) como aplicando-se às entregas. Ora, casos de doença e detenção não pressupõem obviamente que o dono se desloque ao canil para entregar o animal, situação que seria um desmentido da pertinência do próprio impedimento. O canil terá de recolher o animal em casa do munícipe ou ser a polícia a proceder à entrega do mesmo no canil.

Ficou também a saber-se que o canil está a aceitar eutanasiar animais que lhe são entregues desde que por indicação do médico veterinário assistente.

O Dr. Vasco Ribeiro confirmou que não existe um regulamento do canil mas unicamente orientações superiores que vão determinando os vários aspectos da vida do canil, nomeadamente em relação às condições impostas aos munícipes nas suas visitas, tendo o deputado municipal do BE frisado a importância de existir um documento transparente e público.

 

 

Cães de Mirandela – Câmara estuda a entrega do caso a empresa privada…

Dezembro 11, 2011

Ler aqui

http://www.brigantia.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=6291&Itemid=43

Lisboa- manifestação contra o canil, dia 17 de Dezembro, no Rossio, entre as 15h e as 19h

Dezembro 10, 2011

Organizada pela APDAA – Associação Portuguesa de Direitos dos Animais e do Ambiente-  vai ter lugar uma manifestação contra o canil de Lisboa no dia 17 de Dezembro, sábado, entre as 15h e as 19h,  no Rossio.

Mais informação em

http://www.facebook.com/events/223304894406896/

Elementos do Grupo de Lisboa estarão presentes nessa manifestação a distribuir comunicados à população e aos turistas que se encontrarem no Rossio.

Esclarecimento

Dezembro 8, 2011
Têm sido recebidos comentários, de forte indignação, às últimas noticias referentes ao canil de Lisboa. O Grupo de Lisboa agradece estas manifestações de solidariedade e está atento a todas as sugestões e informações que têm sido dadas.

Lisboa – Comunicado de imprensa : Canil de Lisboa ignora decisão judicial

Dezembro 8, 2011

Um acto de vandalismo marcou a mais recente visita do grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados ao canil municipal de Lisboa, que permitiu constatar que os seus responsáveis não estão a cumprir as determinações do tribunal quando deu provimento à providência cautelar destinada a melhorar o bem-estar dos cães e gatos recolhidos.
Desde logo, as obras de melhoramento e ampliação do centro de recolha, cujo projecto foi o mais votado pelos lisboetas no Orçamento Participativo de 2009/2010, continuam paradas e sem perspectiva de retoma. Muitas imposições do tribunal prendiam-se com a necessidade de assegurar condições de bem-estar mínimas aos animais enquanto as obras não estavam concluídas – constata-se agora que nenhuma destes pressupostos se verificará tão cedo.
Por outro lado, o grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização apresentou queixa no Livro de Reclamações do canil municipal contra o incumprimento de determinações do tribunal: ainda não existe uma área destinada a quarentena, o canil 1 (em que os cães estão presos por uma curta corrente em celas de 1m2) mantém uma utilização normal quando deveria ser um espaço de recurso; as jaulas dos gatos continuam a ter excesso de população; e não foi preparada a área que o tribunal quis ver consagrada ao exercício físico dos cães que a sobrelotação obrigasse a colocar no canil 1. Sobre outros pontos importantes, como o programa com vista ao bem-estar dos animais, o registo clínico diário, a regularidade dos passeios dos cães do canil 1, ou a separação dos felinos por sexo, não obtiveram informação sobre o seu cumprimento
Durante o periodo que durou a visita, as viaturas das duas voluntárias da Campanha de Esterilização, uma das quais autora da providência cautelar, e que estavam estacionadas num perímetro de exclusividade do canil de Monsanto,  foram vandalizadas, tendo sido  inutilizados quatro pneus com um objecto cortante.O acesso viário ao canil é exclusivo e termina no portão do mesmo, onde existe um segurança em  permanencia que afirmou que durante aquele intervalo de tempo ninguém do exterior tinha chegado ao canil.Foi apresentada queixa-crime na PSP contra as pessoas presentes no canil/gatil, à excepção das três que acompanharam as visitantes.

Lisboa – distribuição de comunicados aos munícipes

Dezembro 7, 2011

Elementos do Grupo de Lisboa estiveram presentes à porta da ADFA, onde se realizou uma reunião descentralizada da CML para as freguesias do Lumiar e Charneca, a distribuir um comunicado aos munícipes.

O comunicado termina com este apelo :

Seja porta voz dos animais abandonados de Lisboa, enviando um e-mail ao Presidente do Município (gab.presidente@cm-lisboa.pt), com esta mensagem :

 “Mude o canil/gatil de Lisboa, em conformidade com os padrões europeus”