Archive for the ‘Canil de Lisboa’ Category

Processo Judicial do Canil /Gatil de Lisboa – Reembolso das custas de parte aplicado em esterilizações de cães de bairro social

Maio 5, 2015

Como foi anunciado no post de 30 de Dezembro de 2014, os 1022.56 euros estão a  ser aplicados na esterilização de canídeos, numa acção concentrada num bairro social de Lisboa, de forma a maximizar resultados, através do controlo da reprodução localmente.

Já foram esterilizados uma cadela e um cão, mas a dificuldade da tarefa faz antecipar que o tempo de execução vai ser mais longo do que o esperado.

Assim, foi decidido proceder à transferência  da verba em causa para a entidade que está a realizar as esterilizações – a Associação Zoófila Portuguesa, AZP – que irá proceder à sua administração de acordo com o atrás expresso.

A AZP irá apresentar periodicamente os níveis de execução deste objectivo.

 

Lisboa – Resultados da Campanha de Esterilização de Gatos Silvestres

Maio 3, 2015

As informações que se seguem foram compiladas a partir do relatório final de execução apresentado à CML e à CAL .

O protocolo CML – GLCEAA, assinado em 28 de Julho de 2014,  restringia-se, inicialmente, à zona geográfica de Alfama/Castelo e deveria ter durado seis meses (http://www.campanha-esterilizacao.com/documentos/Protocolo.pdf ). Porém, tendo-se constatado o reduzido número de colónias abrangidas foi pedida a sua extensão ao conjunto das duas freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente e prorrogada a sua execução por mais 3 meses,  até 27 de Abril.

Em Outubro de 2014, foram distribuídos folhetos aos moradores e afixados cartazes, quer pelas Juntas quer pelos voluntários, e realizadas 2 sessões, pouco concorridas, mas mesmo assim com a presença de alguns cuidadores interessados, para explicar o funcionamento da campanha, os seus objectivos e as vantagens da esterilização .A CML/CAL esteve presente na sessão de São Vicente ( S. Vicente,Santa Maria Maior, S. Vicente, Santa Maria Maior)

A campanha iniciou-se com 18 voluntários e muito pouco material próprio. No final, havia 23 voluntários e como material (adquirido pelo grupo, cedido por voluntários ou doado por clinicas veterinárias / munícipes) 18 transportadoras e 4 armadilhas mais elásticos e panos qb. e ainda 2 transportadoras e 2 armadilhas compradas e cedidas à campanha pela Junta de Freguesia de São Vicente.

As capturas prolongaram-se por 33 semanas, com uma média semanal de 7 animais capturados, inferior ao número de esterilizações possibilitadas pela CAL, e concentradas em dois dias por semana.

Durante esse período, foram capturados, entregues na CAL para esterilização e devolvidos às colónias um total de 227 animais (133 fêmeas e  94  machos) em 34 colónias intervencionadas. Foram criadas 25 colónias CER e assinados os respectivos acordos CED, envolvendo 211 animais.

Apesar de algumas colónias serem particularmente populosas, com 18 e mais animais, a maioria é composta por 5 a 10 gatos. A percentagem de fêmeas é, no conjunto das colónias, de 59% mas há colónias onde se aproxima e ultrapassa os 65%.

Dos animais esterilizados, faleceram cinco, dois deles passados 2 e 4 meses após a esterilização; desconhece-se o destino ( mortos ? circunstâncias ? ) de 3 animais, havendo ainda depoimentos que dizem terem desaparecido animais de uma colónia; 4 animais tiveram problemas nas costuras e foram tratados.

Entre os aspectos mais positivos da Campanha referidos nos testemunhos dos voluntários destaca-se :

– disponibilidade da gestão da CAL para discutir problemas e melhorias a introduzir durante o decurso da campanha;

– a realização dos pós operatórios na CAL ( seria impossível ter FATs para alojar este número de animais e as despesas seriam incomportáveis para um tão reduzido número de pessoas);

– o transporte dos gatos para as colónias, assegurado pelos funcionários da CAL;

– disponibilidade e bom trato dos funcionários aquando das entregas de gatos na CAL e nas recolocações, além de ajudas pontuais em capturas difíceis;

– horários de entrega de animais na CAL durante as 24 horas.

E assim, porque importa continuar a implementar o Programa CED, em colaboração com a Casa dos Animais de Lisboa, enterrando cada dia que passa, sempre mais fundo, aquele passado em que foram abatidos milhares de gatos das colónias de Lisboa, esta Campanha terá uma continuação em moldes que estão em definição.

Canil/Gatil de Lisboa – Em 2011 não houve resposta ao questionário do CDS(AR)

Abril 7, 2015

O questionário do CDS (AR), destinado a obter informação sobre a actividade e funcionamento dos canis municipais (uma iniciativa do deputado João Rebelo), cuja análise temos estado a efectuar para as capitais de distrito, foi enviado à CML em 11 de Julho de 2011 e não obteve resposta.

Nessa altura, já tinha sido proferida a sentença do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, da providência cautelar interposta em Janeiro desse ano, e o canil/gatil estava a braços com duas decisões que limitavam fortemente a sua actividade:

– a proibição de aceitar animais entregues pelos seus detentores;

– a restrição das capturas a casos tipificados.

A análise que pode ser lida no link abaixo, sobre a actividade do canil/gatil de Lisboa, feita em 2010, com dados referentes aos anos 2002 a 2009, revela que nesses 8 anos foram abatidos 11 233 animais , o que dá uma média anual de 1404 mortes .

Só no ano de 2009 dos cerca de 10 animais que entravam por dia no canil/gatil, morreram 7, dos quais 5 por abate.

Era uma situação aterradora, patenteada também na forma como estavam alojados os animais, como a tristemente célebre “ ala fechada”( cerca de 60 cães, alojados em estrados de madeira de 1m2, com correntes de ferro de 90 cm , às vezes mais pesadas do que eles).

Saudamos, pois, o desígnio da actual Casa dos Animais de Lisboa, inaugurada em Julho de 2014, de alterar profundamente tal realidade. A CAL prossegue uma politica de não abate de animais errantes ou abandonados, apostando na esterilização e na adopção para lutar contra o tremendo flagelo do abandono.

https://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2010/08/13/actividade-do-canil-municipal-de-lisboa/

 

Canil/Gatil de Lisboa –Reembolso das custas de parte vai ser usado para esterilizações de canídeos num bairro social da cidade

Dezembro 30, 2014

Recebemos da Cuatrecasas, no dia 23 de Dezembro de 2014 ( ver comprovativo aqui) a quantia de 1 300 euros de reembolso de custas de parte do processo do canil/gatil.

As custas de processo pagas pela Campanha de Esterilização ascenderam a 1249.50 euros (providência 229.50 euros, acção principal 612 euros e incumprimento 408 euros). Os donativos somaram 972.06 euros (ver neste site, no topo da coluna da direita, rúbrica Alertas – Lisboa, custas do Tribunal-Donativos),  tendo sido contraído um empréstimo de 277.44 euros.

Tal como tínhamos dito na altura “ se como todos esperamos, houver lugar ao reembolso por condenação da CML, este valor será aplicado em esterilizações de animais errantes ou abandonados “ ( post de 16 de Agosto de 2011) .

Pago o empréstimo, teremos disponível para esterilizações o montante de 1022.56 euros.

Uma vez que a Casa dos Animais de Lisboa (CAL) está a realizar um notável trabalho de esterilização das colónias de gatos da cidade, coloca-se a possibilidade de utilizar esta verba na esterilização de canídeos, numa acção concentrada num bairro social de Lisboa, de forma a maximizar resultados, através do controlo da reprodução no local que vier a ser escolhido.

Oportunamente, daremos a conhecer o que for decidido.

Agradecemos a todos os que com os seus donativos e apoio permitiram a propositura da acção contra o antigo canil/gatil de Lisboa. O recurso a este processo judicial em muito contribuiu para o nascimento da actual CAL, que sob a direcção da Srª Drª Marta Videira, vai enterrando a pesada herança do passado, numa trajectória extremamente positiva, que só quem não conheceu o antigo canil/gatil, pode menosprezar.

Que no ano de 2015 cresçam as esterilizações de cães e gatos, evitando o nascimento de ninhadas que vão encher os canis e as estatísticas dos abates; que com isso se diminua o abandono; que as associações e os protectores dos animais usem sem tibiezas os instrumentos jurídicos para porem fim aos maus tratos nos canis municipais e em todos os locais onde se pratiquem.

São estes os nossos votos.

 

 

 

Campanha de Esterilização de Gatos Silvestres arranca nas freguesias de S. Vicente e de Santa Maria Maior

Setembro 14, 2014

Com sessões de apresentação para os moradores previstas para o dia 7 de Outubro em Santa Maria Maior e para o dia 9 de Outubro em S. Vicente, está em marcha, com o apoio activo das respectivas Juntas de Freguesia, a Campanha de Esterilização de Gatos Silvestres nestas duas freguesias de Lisboa.

Para dar a conhecer aos moradores as razões desta Campanha, a forma como irá decorrer e como podem participar, foram elaborados folhetos (folheto para S. Vicente e folheto para Santa Maria Maior) que irão ser colocados em locais estratégicos das freguesias.

Esta Campanha decorre do protocolo celebrado entre a CML e o Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados ( GLICEaa).

Quem quiser inscrever-se como voluntário da Campanha é favor enviar e-mail para campanha.esterilizacao@gmail.com

 

Lisboa – Inaugurada a Casa dos Animais de Lisboa e assinado o Protocolo CML – GLCEAA

Julho 28, 2014
Referindo concretamente a votação do orçamento participativo em 2009/2010 e a providência cautelar, o Presidente da CML , no discurso proferido hoje na inauguração da Casa dos Animais de Lisboa, agradeceu aos cidadãos de Lisboa a sua mobilização e intervenção que levou à mudança, quer nas instalações quer na gestão, que hoje se verifica. Penitenciando-se pelo tempo que a autarquia levou a reagir, António Costa disse esperar agora que se estabeleça um ambiente de confiança entre município e munícipes no que respeita ao funcionamento da CAL (segundo informação, o discurso será brevemente disponibilizado no site da CML). Após a inauguração foram assinados 4 protocolos:
– com o Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados visando a esterilização de gatos silvestres nas colónias das antigas freguesias de S. Vicente de Fora,Castelo, Santiago, São Miguel e Sé ( ler aqui)
– e com as Faculdades de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa e da Universidade Lusófona e Liga Portuguesa dos Direitos do Animal
Foi também anunciado pelo Presidente da Autarquia que a Drª Inês Real é a nova Provedora do Animal.

Canil/gatil de Lisboa- Processo contra a CML terminou

Julho 16, 2014

No dia 19 de Janeiro de 2011, o Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização anunciava que ia lançar uma providência cautelar contra o município por práticas lesivas do bem estar animal no canil/gatil de Lisboa considerando que não era “admissível que se prolonguem por mais tempo as condições de verdadeira tortura a que está sujeita a maioria dos animais detidos no canil/gatil de Lisboa, que são do conhecimento de todos e que têm merecido os maiores destaque e repúdio neste site”.

A audição das testemunhas no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa iniciou-se a 8 de Abril (a súmula dos mesmos pode ser lida no site da Campanha) e em Junho o Tribunal aceitou a providência cautelar contra o canil/gatil de Monsanto proferindo uma extensa sentença (http://www.campanha-esterilizacao.com/documentos/sentenca.pdf). Em Julho foi apresentada a acção principal, sem a qual cairia a sentença proferida no âmbito da providência.

No entanto, o não cumprimento de vários pontos da sentença, determinou que em Maio de 2012 se avançasse para um processo de incumprimento da sentença.

NOTA – Clicando na categoria Canil de Lisboa (80 posts) no site da Campanha, tem-se acesso a toda esta informação, apresentada de uma forma sucinta.

Quase dois anos depois, em 31 de Março de 2014, o Tribunal decretou a inutilidade superveniente da lide em virtude da CML “ter dotado o canil/gatil de condições no âmbito da execução da sentença proferida”.

 

As custas de tribunal destas 3 acções (providência cautelar, acção principal e incumprimento) ascenderam a 1249,50 euros e foram custeadas através de donativos, registados, por nome, data e montante, na coluna do lado direito do site em ALERTAS – Lisboa, custas do Tribunal – Donativos. Quando for recebida a conta final de custas, da qual constarão as custas que a CML foi condenada a suportar, será a mesma publicada no site da Campanha.

 

Os advogados que patrocinaram as diferentes fases deste processo, sempre de uma forma pro bono, foram os ilustres causídicos Drª Alexandra Moreira (providência cautelar), Dr. Rui Santos ( acção principal e incumprimento) e Drª Catarina Limpo Serra (incumprimento) a quem agradecemos calorosamente e para quem os animais de Lisboa têm uma imensa dívida de gratidão.

 

Este processo mostrou que a mobilização, a congregação de esforços e a persistência de um vasto conjunto de pessoas, cada um dando a colaboração e contribuição possíveis, com vista à concretização de um objectivo, por mais difícil que pareça alcançá-lo, dá mais cedo ou tarde, os seus frutos.

 

Em Setembro de 2013, com a nomeação de uma nova gestão para o canil/gatil, hoje Casa dos Animais de Lisboa, e a alteração da política de capturas e abates seguida até então, a CML encerrou um capitulo negro da história da cidade no que respeita aos direitos dos animais.

Recordamos e pedimos desculpa a todos os milhares de cães e gatos para quem a mudança não chegou a tempo e que morreram cheios de espanto pela maldade e incúria humanas e que nunca podiam ter sequer o consolo de saber que havia muita gente a lutar por eles.

 

Campanha de Esterilização dos Gatos Silvestres de Lisboa – Reunião de 17 de Maio

Maio 19, 2014

Estiveram presentes 23 pessoas que aprovaram uma proposta a apresentar à CML o que será feito o mais brevemente possível.

Novos desenvolvimentos serão publicados neste site.

Campanha de Esterilização dos Gatos Silvestres de Lisboa – Reunião dia 17 de Maio, sábado, entre as 15h30 e as 18h, no edifício da CML no Campo Grande

Maio 3, 2014
A reunião de dia 17 de Maio, sábado, terá lugar entre as 15h 30 e as 18h, no edifício da CML, no Campo Grande, nº27-2ºF, sala 1.
Desta reunião terá de sair impreterivelmente a proposta que vai ser apresentada à CML. Cada mês de atraso representa o nascimento de muitos gatos, com todos os problemas que isso acarreta para o bem estar dos próprios, dos moradores e para nós pois são mais animais para capturar, esterilizar e recolocar. Será, pois, uma reunião com decisões finais.  
Uma vez que o edifício está encerrado ao público no sábado,  o segurança precisa de ter uma lista de presenças pelo que se solicita que quem quiser participar na reunião se inscreva através do e-mail  campanha.esterilizacao@gmail.comA entrada faz-se pela última porta à direita da entrada principal, habitualmente reservada aos funcionários.
Os inscritos receberão a proposta que está a ser elaborada pelo grupo de 5 colegas, designado para o efeito na reunião de 7 de Abril, acompanhada de um resumo, o mais tardar no dia 15 de Maio. É muito pouco tempo mas pede-se a compreensão e empenhamento para uma leitura e análise.
Por último, aconselha-se a quem não conhece o canil actual, depois da entrada em funções da nova gestão e das obras, que faça uma visita, agora sem medo de sair de lá de rastos, embora todos gostássemos que não estivesse lá um único animal.
É por isso que esta Campanha de Esterilização dos Gatos Silvestres de Lisboa é um passo importantissimo para que nenhum gato das colónias da cidade se veja nessa contingência pois como sabemos são, na generalidade, animais não adoptáveis.

ESTERILIZA​ÇÃO DOS GATOS SILVESTRES DE LISBOA – UM IMPORTANTE ANÚNCIO

Janeiro 2, 2014
Foi um projecto que nasceu em 2010 e que nunca logrou concretização:a esterilização maciça dos gatos das colónias de Lisboa numa parceria envolvendo a CML , através do canil/gatil, juntas de freguesia, associações de animais e voluntários da cidade, clinicas veterinárias e veterinários individuais, patrocinadores, numa grande congregação de esforços que, freguesia a freguesia, permita resolver o problema da sobrepopulação de gatos , que se estimam em cerca de 40 000, com todas as vantagens que daí advêm para os próprios e para os moradores.
2014 verá nascer , muito em breve, o projecto piloto de intervenção, numa zona central e antiga de Lisboa, que se iniciará pelo levantamento e sinalização das colónias, com o envolvimento das pessoas que lhes prestam cuidados, seguindo-se a informação e sensibilização dos moradores, as capturas, a esterilização, os cuidados pós-operatórios e a recolocação.
O desenrolar do projecto permitirá testar procedimentos e formas eficazes e flexíveis de coordenação entre os diferentes agentes no terreno, de forma a que logo que atingidos os objectivos na zona se possa iniciar uma outra freguesia, para só acabar quando a esmagadora maioria dos gatos da cidade se encontrar integrada em colónias CER, com os seus responsáveis locais identificados e os animais, que pretendemos ver  protegidos e livres de capturas, maus tratos e abates.
Este foi o feliz desfecho das reuniões que se têm realizado entre a nova equipa do canil/gatil e o Grupo de Lisboa da Campanha de Esterilização, e que anunciamos com a maior alegria a todos os que têm participado na longa luta pelo bem estar dos animais errantes e negligenciados da cidade.
O caminho que temos pela frente é árduo e só podemos chegar a bom termo se formarmos um verdadeiro colectivo, com diferentes polos de dinamização da acção. A flexibilidade no funcionamento, com respeito pelas características locais, a definição de metas e resultados realistas, e os progressos que se forem constatando, vão certamente despertar energias que hoje desconhecemos , apesar do período de crise, com pesados reflexos na vida de cada um,  em que vamos ser  obrigados a trabalhar.
Em breve, vamos dirigir uma mensagem às associações e voluntários de Lisboa, com informações e questões concretas, para a qual esperamos uma resposta à altura das ambições que todos temos para o futuro dos gatos silvestres da cidade.
 Grupo de Lisboa

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