Archive for the ‘Boas práticas’ Category

Resposta da Câmara de Braga

Março 25, 2017

———- Mensagem encaminhada ———- De: “Liliana Carvalho” <liliana.carvalho@cm-braga.pt> Data: 14/03/2017 11:13 da manhã Assunto: Lei n.º 27/2016 Para: “elisabetecosta@gmail.com” <elisabetecosta@gmail.com

 

Cara(o) Munícipe,

A Câmara Municipal de Braga vem desde já agradecer o exercício de cidadania e os contributos relativamente ao assunto em apreço na sua comunicação.

A Lei n.º 27/2016 entrou em vigor contudo, carece de regulamentação. Assim, não pode o município prever à data da comunicação quais as diretrizes da Autoridade Competente para implementação da Lei n.º 27/2016.

Cabe-nos informar que relativamente ao Município de Braga foram tomadas diligências no sentido de cumprimento da legislação em vigor e, superação dessas mesmas exigências, nomeadamente:

– Existência de Centro de Recolha Oficial – CRO de cariz Municipal;

– Ampliação do CRO Braga em termos de número de boxes para animais;

– Existência de sala de preparação de cirurgia de esterilização, sala de cirurgia de esterilização e recobro, independentes do espaço de abrigo dos animais errantes do Município;

– Infraestruturas para a realização, caso necessário, de cirurgias de esterilização no CRO Braga;

– Incentivo à esterilização e esclarecimento dos benefícios da esterilização para os detentores na página da CMB e AGERE, EM (https://www.cm-braga.pt/archive/doc/Esterilizacao.pdf);

-Esclarecimento para uma detenção responsável através da página da CMB e AGERE (https://www.cm-braga.pt/pt/0101/viver/ambiente/centro-de-recolha-oficial-de-braga; http://www.agere.pt/web1/uploads/paginas/oficina/upload-1139-0.pdf)

– Promoção e participação em campanhas de sensibilização contra o abandono de animais de companhia;

– Esclarecimento para uma detenção responsável aos novos detentores dos animais adotados no CRO Braga;

– Gestão da lotação do espaço do CRO Braga sem recurso à ocisão/indução da morte de animais saudáveis, passíveis de adoção responsável, por detentor particular ou associação;

– Campanhas de esterilização de errantes alojados no CRO – machos e fêmeas, adotados por particulares ou associações, sem custos para o novo detentor;

– Encontra-se em fase de avaliação projeto na área da Medicina Veterinária Social destinado a animais errantes e detentores carenciados das zonas urbana e rural do Concelho de Braga;

– Incentivo à esterilização, independentemente do sexo do animal, a custos reduzidos, pelos detentores abrangidos no projeto de Medicina Veterinária Social;

Relativamente à proposta de isenção de taxas de licença, identificação eletrónica e vacina da raiva no meio rural  não está prevista discriminação positiva relativamente ao meio urbano. Os munícipes do meio rural com carências económicas serão benificiários do projeto de Medicina Veterinária Social tal como os detentores em meio urbano. No que diz respeito à aplicação de uma taxa a animais não esterilizados não existe à data da presente comunicação suporte legal para a sua aplicação e implementação.

Melhores cumprimentos,

Liliana Vaz de Carvalho

Queremos

Março 24, 2017
Que os actuais executivos camarários comecem a aplicar medidas concretas para acabar com os abates. JÁ.
Não queremos promessas para depois das eleições que são em Outubro, isso é uma falácia para enganar eleitor.
As Câmaras têm décadas de atraso, por sua culpa , na esterilização dos animais que dão em adopção , na esterilização dos gatos silvestres  e no apoio à esterilização dos animais dos munícipes carenciados( as ninhadas domésticas são a grande fonte do abandono).
Tivessem adoptado politicas de controlo da procriação de cães e gatos e não tínhamos chegado à situação actual .
Gastaram rios de dinheiro, dos nossos impostos, a abater animais que foram sacrificados inutilmente, a sua morte em nada resolveu o problema da sobrepopulação. E nós entretanto temos andado a pagar as esterilizações que eles não têm feito. CHEGA.

Implementação da Lei 27/2016 – A Câmara do Porto a fingir que cumpre a Lei

Março 12, 2017
Os adoptantes de animais no canil do Porto ( o tal canil infecto que a Câmara promete , há anos, que vai ser substituído por um outro ) recebem um cheque esterilização para marcarem  a intervenção na Clinica Veterinária da Universidade do Porto, desligando-se o canil do processo. Na prática, o adoptante esterilizará o animal se quiser , se tiver transporte , etc. Se tiver adoptado um animal de raça, que também os há nos canis, pode até dedicar-se a um negócio de criação de vão de escada como tantos que há por aí.
Câmara municipal/Canil /Veterinário municipal não percebem que esta medida é insuficiente para garantir que não há procriação dos animais que saem do canil ? Que o interesse não é só do adoptante é NOSSO,  e até das próprias instituições camarárias ?
Não lhes pedimos que gostem de cães e gatos, pedimos profissionalismo e que não brinquem com o dinheiro do contribuinte.
E que cumpram a Lei que reza o seguinte :
Artº 3º
1 — Os animais acolhidos pelos centros de recolha oficial de animais que não sejam reclamados pelos seus detentores no prazo de 15 dias, a contar da data da sua recolha, presumem -se abandonados e são obrigatoriamente esterilizados e encaminhados para adoção, sem direito a indemnização dos detentores que venham a identificar -se como tal após o prazo previsto.
http://www.cm-porto.pt/saude-publica-veterinaria/campanhas

Câmara de Oeiras – Esterilização de animais gratuita para munícipes carenciados

Março 12, 2017

Ler aqui

http://www.cm-oeiras.pt/noticias%5CPaginas/Esteriliza%C3%A7%C3%A3odeanimaisgratuita9.aspx

Em 2017, faça STOP a mais ninhadas. Basta de sofrimento animal.

Dezembro 28, 2016
Cartaz para divulgação
No ano que agora finda, foi aprovada  na AR  a Lei 27/2016 de 23 de Agosto que impõe a esterilização como alternativa ao abate praticado nos canis municipais
As Câmaras Municipais são agora obrigadas a esterilizar os animais que dão em adopção e os que estão nos canis e a implementar o programa CED  ( captura-esterilização-devolução) para gatos de rua. Para reduzir a população de cães e gatos abandonados e pôr termo aos abates em 2018,  as Câmaras devem também esterilizar os animais de munícipes carenciados. De facto as ninhadas domésticas, ou seja as que são provenientes de animais com dono, são a principal fonte dos animais que são lançados na rua. Pelos próprios donos das cadelas ou por adoptantes irresponsáveis e criminosos que aos primeiros contratempos se desfazem dos animais que os encantaram enquanto eram “fofinhos” .
Os protectores e amigos dos animais têm duas importante missões em 2017 :
1º – pressionar as Câmaras para executarem a Lei 27/2016. No site da Campanha de Esterilização de Animais Abandonados há dois posts que podem ajudar nessa tarefa :
2º – assumirem eles próprios um comportamento de critica, no facebook e sites, aos comportamentos laxistas que permitem ou incentivam a reprodução de animais de companhia e que recusam por principio a esterilização de fêmeas grávidas e de ajuda e encaminhamento  a quem pretende esterilizar e não tem meios financeiros para isso.
Em 2017 sejamos os agentes da mudança de que os cães e gatos precisam. A mudança está agora ao nosso alcance, mas se não agirmos de forma consequente e persistente tudo continuará igual.

Presidente da Câmara de Monchique diz que canis intermunicipais não resolvem abandono dos animais no Algarve

Dezembro 9, 2016
http://www.sulinformacao.pt/2016/12/presidente-da-camara-de-monchique-diz-que-canis-intermunicipais-nao-resolvem-abandono-dos-animais-no-algarve/
Uma voz de bom senso, infelizmente rara no meio autárquico, quando refere  :
– que todos os municípios façam um investimento «na promoção da esterilização de animais, quer tenham ou não proprietário, considerando que esse investimento será uma medida verdadeiramente eficaz no combate ao abandono, devendo constituir uma prioridade
– que além da esterilização, é necessário que haja apoio por parte das entidades fiscalizadoras na fiscalização de todos os canídeos, assegurando que todos possuem identificação eletrónica devidamente registada nas bases de dados. Deverão também ser fiscalizados e controlados os locais de reprodução e comércio de canídeos».
– que é necessária a sensibilização das populações «para temáticas como os direitos dos animais, penalizações por abandono e maus tratos, adoção de animais dos canis e esclarecimentos sobre adoção consciente».
– que mesmo com a construção dos canis intermunicipais, continuará a ser necessário que, em cada Município, haja «uma estrutura de apoio, que tenha capacidade de captura, transporte e alojamento dos canídeos»

Não se percebe, no entanto,  que o Presidente continue a defender um investimento de 2 milhões de euros em 2 canis intermunicipais pois como muito bem reconhece “considerando estes números, (entrada de 32 000 animais nos canis em 2014), não há possibilidade de alojar todos os animais”. 
Os intermunicipais vão ser o quê? Infraestruturas para facilitar o abate até 2018 ? Deverão ficar prontos pouco tempo antes do fim dos abates. As Câmaras vão transferir para lá os animais para os abaterem antes da proibição, longe da vista das associações e protectores ? Vão fazer dos intermunicipais depósitos de cães e gatos, sem voluntariado nem adopções ( é difícil deslocar pessoas para Km de distância das suas casas) ?

As Câmaras têm de enfrentar a realidade e começar urgentemente a “esterilização de animais, quer tenham ou não proprietário”. E deixar de empurrar o problema com a barriga, como sempre fizeram,  ou vamos ter graves problemas em 2018.

 

Odemira – Intervenção na Assembleia Municipal da Associação de Defesa do Ambiente sobre ” Politica de Esterilização de Animais e Sensibilização da População “

Outubro 8, 2016

A Associação de Defesa do Ambiente esteve presente na Assembleia Municipal de 30 de Setembro onde produziu a importante intervenção que pode ser lida no link abaixo.

Depois de apresentar os principais aspectos da Lei 27/2016, a Associação centrou-se nos problemas do concelho, que identificou com muita clareza . A Associação estima que existam perto de 28 000 cães no concelho, o dobro dos registados nas juntas de freguesia . Acresce a existência de muitas “Matilhas” , actividade económica que diz a Associação “muito tem contribuído para a taxa de abandono e maus tratos aos animais”. Quanto aos gatos está a ser feito o levantamento mas há indícios de uma situação critica.http://www.campanha-esterilizacao.com/documentos/AMOdemira.pdf

Por ano entram no Canil Municipal centenas de animais, 90% dos quais são entregues pelos donos que simplesmente se querem desfazer deles, procedimento contra o qual a Associação se insurge veementemente afirmando que ” A responsabilidade por um animal, que implica cuidados e gastos, não pode ser passada para as mãos do município de ânimo leve, como se de um acto aceitável se tratasse. E este último não o deve receber com semelhante leviandade”.

Conclue a Associação: “Dado o exposto vimos realçar a necessidade e urgência de implementar Políticas de Esterilização de Animais e de Sensibilização da População pelo bem-estar animal e contra o abandono, sérias e a curto prazo, no sentido de uma redução drástica da população de animais domésticos, até Setembro de 2018”.

A Associação está com a perspectiva de um vasto leque de actividades, nomeadamente esterilizações, de que daremos conta num futuro próximo.

Uma Associação dinâmica e com projectos cria um município receptivo É este o caminho para a mudança.

 

 

Lei do fim dos abates nos canis – A parte que nos cabe fazer junto das autarquias (I)

Agosto 26, 2016

Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto – https://dre.pt/application/conteudo/75170435

Em relação aos abates o que diz a lei? O abate “por motivos de sobrepopulação, de sobrelotação, de incapacidade económica ou outra que impeça a normal detenção pelo seu detentor, é proibido, exceto por razões que se prendam com o estado de saúde ou o comportamento dos mesmos” ( ponto 4 – artº 3º).

Esta proibição efectiva-se 2 anos após a entrada em vigor da lei ou seja em 23 de Setembro de 2018.

Até lá, as Câmaras são supostas criar as condições para reduzir o abandono e consequentemente as entradas nos canis. Como ? Através de programas de esterilização. A quem se destinam esses programas de esterilização ? A lei só refere explicitamente os animais errantes e as colónias de gatos a quem se aplicará o programa CED ( artº 4º). Os animais dos munícipes carenciados que hoje já são objecto de programas de esterilização por parte de alguns municípios não são, lamentavelmente, referidos. Ora, todos os que andam no terreno sabem que as chamadas ninhadas domésticas são a principal razão da sobrepopulação de cães.

No artº 5º, referente ao período de transição que decorre até 23 de Setembro de 2018, ponto 2, é dito que “Os centros de recolha oficial de animais dispõem do prazo de um ano, a contar da data de entrada em vigor da presente lei, para implementar as condições técnicas para a realização da esterilização, nos termos legais e regulamentares previstos “.

Ou seja, em Setembro de 2017 as Câmaras devem ser capazes de concretizar a esterilização cujas condições técnicas de implementação  andaram a estudar durante um ano… Nada impede que comecem a esterilizar antes  mas apontar tal prazo é caminho andado para que a maioria dos municípios nada faça durante um ano e perca, assim, um tempo precioso  para começar a reduzir o abandono.

A Campanha de Esterilização de Animais Abandonados defendeu desde o primeiro dia da sua existência a intervenção activa das associações e protectores junto dos órgãos autárquicos como o meio mais eficaz para conseguir alterações de fundo à trágica situação dos animais de companhia.

No momento actual essa intervenção é fulcral e deve incidir em dois aspectos :

– a necessidade de as Câmaras lançarem programas de esterilização para os animais de munícipes carenciados no mais curto prazo de tempo;

– a urgência de começar a esterilizar os animais que dão em adopção.

Em Setembro/Outubro a maioria das autarquias realiza assembleias municipais com intervenção do público. Nas assembleias municipais está representado o partido que detém o executivo da Câmara e as oposições sendo, por isso, o local indicado para iniciar os contactos a que depois se devem seguir reuniões com a Câmara,

Se as associações e os protectores de animais não aproveitarem estas sessões para exercer pressão sobre os órgãos autárquicos arriscamo-nos seriamente a ter uma situação complicada em Setembro de 2018

Os dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), relativos a 2015, indicam que os canis municipais recolheram 30.192 animais (23.706 cães e 6 486 gatos).

Destes, 12.073 acabaram por ser abatidos, 2.128 voltaram aos donos e 12.567 foram adotados ( NOTA – a esmagadora maioria sem terem sido esterilizados)

É preciso rapidamente reduzir este nível de abandono e as adopções sem esterilização.

Proximamente, apresentaremos uma minuta que pode servir para preparar a intervenção nas assembleias municipais desde que adaptada ao caso de cada município.

 

 

Câmara Municipal de Ponta Delgada reforça o programa de esterilização de fêmeas caninas para reduzir abates

Janeiro 13, 2016

O maior aplauso para a Câmara de Ponta Delgada e para o veterinário municipal, Dr. Vergilio Oliveira que depois da campanha de esterilização de Dezembro, em colaboração com a AZP e com esta Campanha, avançam para uma segunda parceria também visando a esterilização de 60 cadelas. É de crer que em breve se verá uma redução do número de crias e de cachorros entregues no canil, um hábito recorrente na Ilha a que urge pôr termo.

https://www.facebook.com/cmpontadelgada/

A Câmara Municipal assinou, recentemente, um protocolo de cooperação entre a Tierghilf Angel da Relva (German Animale Rescue Association) e a Francisco Teves – Clínica Veterinária de Vila Franca do Campo para criar meios com vista a auxiliar o controlo da população animal em Ponta Delgada.
A esterilização na Alemanha provou ser muito eficaz no controlo de população animal não desejada e na redução do número de animais abatidos em canis e, por isso, a Câmara Municipal de Ponta Delgada mostrou-se interessada em criar parcerias neste sentido.
A necessidade de investir na esterilização de fêmeas caninas sem interesse reprodutivos, em Ponta Delgada, é, desde há muito tempo, uma preocupação para o Município e foi neste sentido que se criou um protocolo de colaboração geral com vista ao controlo populacional de animais silvestres ou animais entregues ao Canil.
No âmbito deste protocolo, será executada a esterilização a 60 fêmeas caninas, cujos custos serão suportados pela Autarquia e pela associação alemã Tierghilf Angel da Relva. 
Já a intervenção cirúrgica será da responsabilidade da Clínica de Vila Franca do Campo, onde os animais ficarão dois dias e serão tratados com antibióticos, anti-inflamatórios e analgésicos.

 

Artigo publicado hoje no Jornal Correio dos Açores

Janeiro 5, 2016

Notas Zoófilas (23) – Câmara Municipal de Ponta Delgada: candeia que vai à frente…

Pela dimensão do concelho e pelo número de habitantes do mesmo, por existir um protocolo com Vila Franca do Campo e Nordeste, o Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada (Canil Municipal) é o que, nos Açores, mais animais recebe e consequentemente mais animais abate.
Podíamos atirar as culpas para os sucessivos autarcas, aqui estou a referir-me a todos, que até ao momento não compreenderam que a situação não se resolve com abates, quando as cadelas continuam a procriar e os donos continuam a abandonar as crias um pouco por todo o lado ou a levianamente entregá-las nos canis sem serem responsabilizados por isso.
Um verdadeiro prémio à irresponsabilidade e à crueldade são, também, os serviços prestados por autarquias que possuem recolha domiciliária de animais de companhia, com dias e horas marcadas, equiparando seres sencientes a lixo urbano.
Face a esta deplorável situação, há que aprender com outras comunidades e com as poucas autarquias que possuem canis onde não há abates sistemáticos e que não aceitam entregas de animais, como é o caso de Lisboa onde, apesar disso, o número de animais abandonados não aumentou.
Como já fizemos em textos anteriores, continuamos a afirmar que só através de repetidas campanhas de esterilização e de sistemáticas campanhas de sensibilização que envolvam todos os interessados, nomeadamente as associações locais de defesa dos animais, é possível ultrapassar a situação existente.
A notícia recente, divulgada em vários órgãos da comunicação social açoriana, que dá conta que decorreu entre 1 e 15 de dezembro uma campanha de esterilização de cadelas no concelho de Ponta Delgada, mas que terá abrangido os concelhos de Vila Franca do Campo e Nordeste, foi muito bem recebida por diversas pessoas que se preocupam com a causa animal e de certeza terá sido acarinhada pelas pessoas que nas associações locais, fazem o possível e o impossível, para acabar com o abandono e por dar uma família a todos os animais escorraçados por quem os devia cuidar.
Estão de parabéns a Câmara de Ponta Delgada, a Associação Zoófila Portuguesa e a Campanha de Esterilização de Animais Abandonados que estabeleceram uma parceria para que o projeto se tornasse uma realidade. De parabéns estão também o veterinário municipal de Ponta Delgada e as Clínicas Veterinárias aderentes (Capelas, Paim, São Gonçalo e Vila Franca do Campo) pois sem elas não teria sido possível a implementação do projeto que tinha por objetivo a esterilização de 60 cadelas.
Embora ainda não saiba os resultados alcançados, a minha saudação especial aos autarcas envolvidos, nomeadamente ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Dr. José Manuel Bolieiro e à Sr.ª vereadora Engª Luísa Magalhães pela concretização da campanha e pela intenção de “transformar o Centro Oficial de Recolha de Ponta Delgada (Canil Municipal) no futuro próximo num “Canil de Abate Zero””.

Teófilo Braga

http://www.correiodosacores.info/index.php/opiniao/18294-notas-zoofilas-23-camara-municipal-de-ponta-delgada-candeia-que-vai-a-frente