Voltámos hoje a pedir à DGAV a lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que usaram os apoios às esterilizações no ano de 2019

 

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De: Campanha Esterilização Cães e Gatos <campanha.esterilizacao@gmail.com>
Date: quarta, 29/04/2020 à(s) 10:37
Subject: Fwd: Despacho 2301/2019 – Pedido da lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que usaram os apoios às esterilizações no ano de 2019
To: Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária <dirgeral@dgav.pt>

Exmo Senhor Director Geral da DGAV, Dr Fernando Bernardo

Vimos solicitar a V. Exª que nos seja enviada a  lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que utilizaram os apoios do governo às esterilizações de cães e gatos no âmbito do Despacho 2301/2019, com a indicação dos montantes utilizados por cada entidade, pedido já endereçado a V. Exas   em 29 de Janeiro de 2020.

A medida fechou em 30 de Novembro de 2019.

Na expectativa , apresentamos melhores cumprimentos

 CEAA

INFORMAÇÃO

A CEEA dirigiu hoje, dia 27 de Abril, e-mail à Srª Ministra da Agricultura revelando os dados das esterilizações, realizadas pelas câmaras em 2019, que mostram a insuficiente cobertura das mesmas, pedindo o acesso, através da DGAV, à lista final de municípios utilizadores dos apoios do governo às esterilizações ( Despacho 2301/2019) e chamando a atenção para a urgência de publicação do Despacho que vai definir os termos de utilização de 500 000 euros alocados pelo OE 2020 às esterilizações das câmaras( art 196-2 ).

Como estivemos de esterilizações no ano de 2019 ? Comparação com 2018 ( Continente)

Informação retirada do “Relatório anual da DGAV no âmbito da Lei n.º 27 /2016, de 23 de Agosto”

2019

https://campanhaesterilizacaoanimal.files.wordpress.com/2020/04/relatorio-lei-27_2016-final.pdf

2018

http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/noticia/?detalhe_noticia=32231932

As esterilizações praticadas pelas câmaras do continente, registaram um crescimento, entre 2018 e 2019, de 58 % ( de 11 820 animais para 18 725). A maior parte  desse crescimento é devido à região de Lisboa e Vale do Tejo (35%, com 8 331 esterilizações ) , seguida pela Região Norte (25%, com 4 001 esterilizações )  e Centro(15%, com 2 439 esterilizações). O Alentejo , apesar de ter quase duplicado as esterilizações em relação a 2018 ( de 949 para 1818)  continua a apresentar o número mais baixo de intervenções de todas as regiões. Quanto ao Algarve passou de 1 336 esterilizações em 2018 para 2136 ( crescimento de 60%) em 2019.

ANÁLISE POR CONCELHOS DO CONTINENTE

Só 146 dos 278 concelhos do continente ( 53 %)  cumprem a Lei 27/2016, esterilizando quer os animais que dão em adopção quer as colónias de gatos de rua( Programa CED) . No entanto, a forma como são apresentados os dados ( aglutinados num só valor) não permite saber se são esterilizações de animais adoptados ou CED e qual o número em cada uma destas categorias.

Trata-se de um valor muito baixo atendendo a que a Lei já se encontra em vigor há quase 4 anos e que por dois anos consecutivos o governo concedeu apoios financeiros às esterilizações das câmaras. Por outro lado, uma grande parte dos concelhos apresenta valores de animais esterilizados que são insuficientes para conter ou diminuir o abandono. Nomeadamente, os concelhos que oferecem esterilizações aos animais de munícipes carenciados – uma medida fundamental para evitar as ninhadas que acabam lançadas nas ruas – são escassos.

Não admira, pois, que sem os abates a que as câmaras se habituaram a recorrer sistematicamente para esvaziar os canis durante décadas, estes estejam cheios e se encontrem animais na rua por esterilizar e a procriar.

Lamentavelmente , continuamos sem conhecer a utilização que as câmaras fizeram dos apoios às esterilizações concedidos pelo governo, apesar de termos pedido , em 29 de Janeiro pp, à DGAV a lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que os utilizaram até 30 de Novembro de 2019 ( Despacho 2301/2019 ) com a indicação dos respectivos montantes

Mais pormenorizadamente :

115 concelhos têm zero esterilizações ( ainda que surjam, com zero esterilizações, concelhos que, a nosso conhecimento, têm esterilizações  promovidas pelas câmaras como, por exemplo, Moita e Braga )

Concelhos com maior número de esterilizações

10 primeiros

1º Lisboa -1706

2º Oeiras –  1186

3º Coimbra – 634

4º Évora – 604

5º Sintra – 583

6º Seixal – 524

7º Guimarães – 519

8º Setúbal – 509

9º Sesimbra – 473

10º Vila Franca de Xira – 429

Um outros aspecto preocupante prende-se com o facto de 40 municípios revelarem discrepâncias apreciáveis entre números de animais dados em adopção e número de esterilizações efectuadas que são menos do que as adopções, sendo de temer que tal facto seja indicativo que há animais adoptados sem estarem esterilizados.

A esterilização dos animais dados em adopção é obrigatória (Artº 3º- 1,  Lei 27/2016 )

Uma análise detalhada, com indicação dos concelhos com maiores diferenças entre adopções e esterilizações, pode ser lida em :

https://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2020/04/15/40-municipios-revelam-discrepancias-apreciaveis-entre-numeros-de-animais-dados-em-adopcao-e-numero-de-esterilizacoes-efectuadas-em-2019/

3ª fase do estado de emergência – É altura de retomar a actividade CED , com prioridade para a esterilização de fêmeas

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/131908499/details/normal?q=ovar+2020

O Decreto nº2-C /2020 de 17 de Abril que regulamenta a 3ª fase do estado de emergência em vigor até 2 de Maio, alterou a redacção da alínea o) sendo agora permitida  a actividade dos “serviços veterinários municipais para recolha e assistência de animais”.

A estagnação da execução do Programa CED , que se encontrava em fase de arranque em muitos municípios  está a causar graves prejuízos ao controlo da população das colónias, arriscando-se a deitar por terra os progressos feitos, tanto mais que aconteceu, precisamente,numa época de nascimentos.

Urge , pois, retomar a actividade CED  podendo considerar-se  a esterilização das fêmeas grávidas como actos urgentes e inadiáveis.

A captura dos animais, a maioria das vezes, realizada pelos voluntários e cuidadores , a sua entrega em clínicas ou CRO para esterilização , e a sua restituição à colónia são actividades compreendidas na alínea o) que são exercidas individualmente e sem qualquer violação das normas de precaução e  protecção individual e comunitária.

40 municípios revelam discrepâncias apreciáveis entre números de animais dados em adopção e número de esterilizações efectuadas em 2019

Os dados do “Relatório Lei nº 27/2016, de 23 de Agosto”  da DGAV ( https://campanhaesterilizacaoanimal.files.wordpress.com/2020/04/relatorio-lei-27_2016-final.pdf  ) podem revelar que há municípios que deram animais em adopção em 2019 sem estarem esterilizados. Isto porque o número de esterilizações feitas em 2019 é , em certos casos, manifestamente inferior ao dos animais dados em adopção. É um facto que podiam os animais adoptados ter sido esterilizados já em 2018. Ou que tenham sido esterilizados por associações que os foram buscar aos canis, a expensas destas pois se as despesas fossem assumidas pelos municípios deviam constar. Situação muito ambígua uma vez que o governo disponibilizou apoios financeiros às esterilizações das câmaras.

Conhecendo-se, todavia, a prática da maioria dos canis de só esterilizarem os animais quando têm adoptantes para eles, é de temer estar-se perante a infracção do Artº 3º da Lei 27/2016 que diz :

Artº 3º

1 – Os animais acolhidos pelos centros de recolha oficial de animais que não sejam reclamados pelos seus detentores no prazo de 15 dias, a contar da data da sua recolha, presumem-se abandonados e são obrigatoriamente esterilizados e encaminhados para adoção, sem direito a indemnização dos detentores que venham a identificar-se como tal após o prazo previsto.  

Ou seja, no nosso entendimento, os animais deviam ser esterilizados após 15 dias de permanência no canil mesmo sem terem adoptantes, evitando-se, desta forma, agitação e lutas de machos quando as cadelas entram em cio. 

Os casos mais gritantes são os seguintes:

Castelo Branco – 240 adopções , 127 esterilizações

Figueira da Foz – 379 adopções, 278 esterilizações 

Guarda – 163 adopções , 33 esterilizações

Lagos – 176 adopções , 98 esterilizações

Maia – 186 adopções, 148 esterilizações

Matosinhos -110 adopções, 76 esterilizações 

Penafiel – 237 adopções, 127 esterilizações

Tomar – 174 adopções , 25 esterilizações

Torres Vedras – 145 adopções , 66 esterilizações

Vila Nova de Famalicão- 443 adopções, 180 esterilizações

Vila Nova de Gaia – 260 adopções, 118 esterilizações 

Vila Verde – 197 adopções, 38 esterilizações 

Viseu – 415 adopções, 311 esterilizações 

Isto para não referir casos aparentemente absurdos de municípios com zero esterilizações e centenas/dezenas  de animais adoptados como Braga (339 adopções ) , Cartaxo (126 adopções), Montijo (123 adopções), Seia ( 77 adopções) Vila Real de Sto António (51 adopções).

Vamos colocar à DGAV um pedido de esclarecimento sobre o assunto. 

O que se passa nos canis das câmaras listadas abaixo : são eutanásias ou abates ?

O que se passa nos canis das câmaras listadas abaixo : são eutanásias ou abates ?

https://campanhaesterilizacaoanimal.files.wordpress.com/2020/04/relatorio-lei-27_2016-final.pdf

Os números constantes do “Relatório Lei 27/2016, de 23 de agosto ” (DGAV) obrigam a questionar o que se passa pois não é normal que todos, quase metade e outras percentagens elevadíssimas dos animais recolhidos por um canil sejam eliminados.

Considerámos , logo que saiu a Portaria 146/2017 , como muito negativo todo o Artº 11 intitulado “Abate e Eutanásia “ por possibilitar interpretações abusivas por parte da autoridade veterinária e poder ser usado como um expediente para eliminar animais que podiam ser recuperados (https://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2017/04/28/uma-primeira-analise-da-portaria-de-regulamentacao-da-lei-272016-de-23-de-agosto/

https://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2018/09/24/a-portaria-146-2017-que-regulamenta-a-lei-27-2016-viola-objectivamente-o-disposto-na-lei-que-devia-interpretar/  )

Posteriormente, apresentámos uma proposta com alterações a esse artigo que visavam eliminar a arbitrariedade na avaliação dos motivos para abate no caso de um animal agressor, exigindo-se, também, o prévio insucesso das terapêuticas instituídas em animais portadores de zoonoses ou doenças infectocontagiosas antes da decisão de abate e eliminando o inacreditável motivo de ” comportamento assilvestrado” que poderia , in extremis,  justificar o abate de todos os gatos das colónias.

( https://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2019/05/23/proposta-de-alteracao-a-portaria-146-2017/ )

 Urge ,assim alterar a Portaria 146/2017 que permite a violação da regra do “não abate” como aqui se comprova com os números seguidamente apresentados.

Municípios que mais recorrem ao abate tendo em conta o número de animais que recolhem 

1º Meda abateu 49%

2º Torres Vedras abateu 48%

3º Ponte de Lima abateu 43%

4º Viana do Castelo abateu 41%

5º Vila Real abateu 38%

6º Sabrosa abateu 36%

7º Penalva do Castelo abateu 35%

8º Fornos de Algodres abateu 35%

9º Vinhais abateu 33%

10º Lousã abateu 26%

11º Marco de Canaveses abateu 23%

12º Matosinhos abateu 23%

13º Paredes abateu 23%

14º Ilhavo abateu 22%

15º Lousada abateu 20%

16º Loures abateu 18%

17º Felgueiras abateu 17%

18º Pombal abateu 16%

19º Coimbra abateu 10%

Municípios que abateram mais de 50 animais no ano de 2019 

Torres Vedras ( 253 animais)

Marco de Canaveses (116 )

Meda (91)

Paredes (86)

Coimbra (82)

Loures (61)

Matosinhos (55)

Guarda (50)

Felgueiras (48)

Movimento dos canis no continente em 2019 – Comparação com 2018

Movimento dos canis em 2019 – Comparação com 2018

Relatório anual da DGAV no âmbito da Lei n.º 27 /2016, de 23 de Agosto

2019

https://campanhaesterilizacaoanimal.files.wordpress.com/2020/04/relatorio-lei-27_2016-final.pdf

2018

http://www.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/noticia/?detalhe_noticia=32231932

O número de animais recolhidos nos canis, no continente, em 2019 desceu  13 % em relação a 2018 ( de 31 949 animais para 27 945) . A região que mais contribuiu para essa redução foi o Norte deixando agora de ocupar  o primeiro lugar , em volume de capturas, que passou a ser ocupado por Lisboa e Vale do Tejo (mesmo assim com menos 63 animais recolhidos do que em 2018) . Em movimento inverso temos o Alentejo onde o número de animais recolhidos cresceu 20 % .

Não é possível saber que percentagem desta redução pode ser atribuída a uma efectiva diminuição do abandono e qual é resultante dos canis se encontrarem cheios e impossibilitados de realizar mais capturas, deixando os animais nas ruas.

Quanto às esterilizações praticadas pelas câmaras, temos de notar o seguinte:

Segundo nos parece há esterilizações que se referem unicamente aos animais dados em adopção , sem incluir o Programa CED. É  o caso de Lisboa que regista o mesmo número de esterilizações e de adopções , sem incluir o CED . Mas o mesmo não acontece para outros concelhos com esterilizações(146 do total de 278 concelhos) cuja maioria tem um número de esterilizações superior às adopções pelo que estão a incluir o CED.  Iremos tentar esclarecer a metodologia utilizada junto da DGAV e ao mesmo tempo pedir os dados referentes aos apoios do estado às esterilizações  utilizados pelas câmaras que ainda não foram divulgados.

Assim, deixamos a análise das esterilizações para quando tivermos estes esclarecimentos.

NOTA (22.4.2019) – Contactada a Câmara de Lisboa temos a explicação : de facto as adopções são 466 e não 1706 . Assim, o número de esterilizações de 1706 cobre os animais adoptados e o CED. 

De qualquer forma , os valores indicados no relatório da DGAV já indicam um grande  crescimento do número de esterilizações de 11 820  em 2018 para 18725 em 2019 (aumento de 58%)

Relativamente às designadas “eutanásias”  deu-se um decréscimo de 60% ( de 5 607 animais para 2 214). É interessante relacionar as eutanásias realizadas por cada região com o número de animais recolhidos. Assim, a região que eutanasia uma maior percentagem dos animais que recolhe é a Região Centro (11%) , seguida pela Região Norte (9%) , Lisboa e Vale do Tejo ( 6%), Algarve (4% )  e Alentejo (3%)

NOTA (22.4.2019)- O número de adopções em Lisboa é de 466 e não de 1706 o que altera o resultado final para o continente 

As adopções que em 2018 tinham dado um sinal de  abrandamento ( menos 245 animais adoptados em 2018 do que em 2017) registam agora uma ligeira  subida de 1 % ( de 12 907 em 2018 para 13 087 em 2019 ) mostrando, mais uma vez,  que não será com as adopções que resolvemos o problema do abandono e do excesso de população de cães e gatos  mas sim com a esterilização e a contenção dos nascimentos .

PUBLICADO PELA DGAV O RELATÓRIO LEI Nº 27/2016, DE 23 DE AGOSTO COM DADOS DOS CRO EM 2019

Diz o relatório:

“Em conclusão e analisados aos dados disponibilizados pelos CRO, para efeitos de elaboração do relatório previsto no nº 10 do artigo 3º da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto, podemos referir que em 2019 houve um aumento do nº de animais adotados e esterilizados e um decréscimo do nº de animais recolhidos, eutanasiados e vacinados, relativamente aos anos de 2018 e 2017”.

Veja os dados no seu concelho para o ano de 2019 ! Quantos animais foram recolhidos pelo canil, adoptados, esterilizados e abatidos (pag 10) .Contempla todas as câmaras.

Em breve apresentaremos uma análise destes números

http://srvbamid.dgv.min-agricultura.pt/portal/page/portal/DGV/noticia/?detalhe_noticia=38349306&fbclid=IwAR0_2DPJECYiJSTSyiYstgEF3tmCJ884bUyQzbIS1Mc6Q1-EEFcb4BZp2SU

Relatorio Lei 27_2016 final

Protecção dos animais – Medidas da 2ª fase do estado de emergência inalteradas

https://dre.pt/application/conteudo/131068124

Pessoas com mais de 70 anos, imunodeprimidos e portadores de doença crónica ( Artº 4º -2)

O Decreto autoriza deslocações , de curta duração, MAS SEM CONTACTOS COM OUTRAS PESSOAS, para “passeio dos animais de companhia”

Todas as restantes pessoas (Artº 5º)alíneas n) e o)

A alínea n) permite “deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais “.
Nesta alimentação de animais podemos incluir, obviamente, as colónias de gatos e os cães abandonados.

A alínea o), por sua vez ,admite deslocações, sem limitação de tempo, entre outras, de “cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais”

O apelo dirigido ao 1º Ministro ” Todas as colónias de gatos têm de continuar a ser alimentadas ” não conduziu a nenhuma alteração da alínea o) com a supressão pedida da designação de colónias ” protegidas pelos municípios” atendendo a que a maioria das câmaras não implementou, ainda, o programa CED .

Vamos , por conseguinte, usar a autorização de deslocações da alínea n) e todas as outras deslocações autorizadas para alimentar os animais de rua , cães e gatos.

Qualquer problema que surja, pedimos que nos seja comunicado para campanha.esterilizacao@gmail.com

Não podemos faltar aos animais abandonados ! Eles só nos têm a nós !