Ranking dos concelhos que mais apoios estatais receberam em proporção da sua população(2018-2020)

Quando comparamos valores de esterilizações entre concelhos devemos ter em conta a respectiva população.

É o que se faz neste quadro em que se apresentam os 10 concelhos que mais usaram os apoios do Estado , em 2018, 2019 e 2020, tendo em conta a população de cada um .

Desaparecem grandes concelhos urbanos e evidenciam-se novos protagonistas, nomeadamente concelhos alentejanos que marcam a diferença.

 

Ranking das câmaras, segundo a verba utilizada do apoio do Estado às esterilizações, nos anos de 2018, 2019 e 2020

Beneficiaram dos apoios:

Em 2018

80 câmaras

9 canis intermunicipais(1)

Em 2019

104 câmaras

8 canis intermunicipais(1)

Em 2020

136 câmaras

8 canis intermunicipais(1)

No total dos 3 anos , Viseu foi a câmara que mais dinheiro recebeu ( 41 985, 24 euros ) e Covilhã a que recebeu menos ( 24, 67 euros )

(1) Ter em atenção que os canis intermunicipais servem múltiplas câmaras, ver último quadro

O intermunicipal de Proença a Nova nunca usou os apoios ás esterilizações

Uma amarga desilusão – Intermunicipal de Proença a Nova e 11 câmaras suas associadas fizeram zero esterilizações ao abrigo do Despacho 6615/2020

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De: Campanha Esterilização Cães e Gatos <campanha.esterilizacao@gmail.com>
Date: quinta, 28/01/2021 à(s) 18:52
Subject: Uma amarga desilusão – Intermunicipal de Proença a Nova e 11 câmaras suas associadas fizeram zero esterilizações ao abrigo do Despacho 6615/2020
To: <presidente@cm-ferreiradozezere.pt>, <geral@cm-gaviao.pt>, <presidente@cm-idanhanova.pt>, <presidente@cm-macao.pt>, <gap@cm-nisa.pt>, <presidencia@cm-oleiros.pt>,<josebrito@cm-pampilhosadaserra.pt>, Susana Alves <gap@cm-proencanova.pt>, <josefarinhanunes@cm-serta.pt>, <ricardo.aires@cm-viladerei.pt>, <presidente@cm-vvrodao.pt>gab.presidencia@mail.cm-ourem.pt

Exmos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais de  Ferreira do Zêzere, Gavião, Idanha-a-Nova, Mação, Nisa, Oleiros, Ourém, Pampilhosa da Serra, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Rodão

É com a maior decepção que constatámos que não só o Intermunicipal de Proença a Nova, de que são associados, não utilizou as verbas do Despacho 6615/2020 para esterilizar animais, como, com a única excepção da Câmara de Vila Velha de Rodão que esterilizou 64 animais, as restantes câmaras lhe seguiram o exemplo e não procederam a uma única esterilização.

É, portanto, toda uma região do país que continua sem qualquer medida camarária de controlo da população de cães  e gatos , isto passados que são mais de 4 anos sobre a entrada em vigor da Lei 27/2016.

Nem esterilizam animais dos munícipes carenciados , nem implementam o CED para controlar as populações  das colónias de gatos, obrigando a que os protectores e amigos dos animais suportem avultadas despesas de esterilização para a realização das quais as câmaras têm apoios do estado.

Mais: há queixas que as câmaras de Idanha a Nova e Ourém capturam estes gatos, que têm direito a serem esterilizados e a viverem nos seus espaços, para os aprisionarem em jaulas, no Intermunicipal de Proença, não ignorando certamente que estes animais não suportam a clausura e rapidamente morrerão em sofrimento, se antes não forem abatidos por ” comportamento assilvestrado “.

No presente ano, voltarão a existir apoios às esterilizações das câmaras. .

Vimos, pois, incentivar V. Exas a aproveitar a oportunidade para iniciarem uma actividade que está na esfera das vossas obrigações e competências,  cumprindo a Lei 27/2016 e controlando, através das esterilizações, as populações de cães e gatos nos vossos concelhos.

Estamos ao dispor

Com os melhores cumprimentos

 CEAA

Despacho 6615/2020 – Esterilizações de gatos

Despacho 6615/2020 – câmaras que solicitaram e receberam apoios às esterilizações

Dados da DGAV

Câmaras que receberam apoios para a esterilização de mais de 200 gatos, em 2020 :

Lisboa – 451 animais

Grândola – 418 animais

Loures – 386 animais

Braga – 359 animais

Peso da Régua- 315 animais

Vila Franca de Xira – 295 animais

Seixal – 237 animais

Santo Tirso – 231 animais

Guimarães – 215 animais

Montemor Velho -211 animais

Maia – 203 animais

Coimbra – 203 animais

Câmaras que esterilizaram zero gatos ou não pediram apoios para as esterilizações de gatos (mas pediram para esterilizações de canídeos), em 2020 :

Covilhã

Borba

Sesimbra

Paredes

Chaves

Caldas da Rainha

Mealhada

Cadaval

Carregal do Sal

Sever do Vouga

Paços de Ferreira

Lamego

Fafe

Terras do Bouro

Intermunicipal do Alto Minho

Veja aqui os animais que a sua câmara esterilizou e a verba correspondente que recebeu

Despacho 6615/2020 – apoios às esterilizações das câmaras

(Dados da DGAV)

Veja aqui os animais que a sua câmara esterilizou e a verba correspondente que recebeu

( as câmaras só recebem o valor das esterilizações que fazem : 15 euros por gato, 35 gata, 55 cadela, 30 cão)

Câmaras que mais esterilizaram em 2020 e que receberam mais de 10 000 euros:

Santo Tirso – esterilizou 423 animais

Peso da Régua – 490 animais

Viseu – 362 animais

Lisboa – 509 animais

Grândola- 474 animais

Póvoa de Varzim – 313 animais

Montemor Velho – 339 animais

Intermunicipais :

Terra quente – 386 animais

Terras Santa Maria – 393 animais

DESPACHO 6615/2020 – Câmaras esgotam a verba de 500 000 euros e teve de haver rateio

BD – CRO’s e Municipios – 2020 – 05_01_2021 – Por espécie e valores pago… (1)

Num ano atípico, em que a campanha se limitou a decorrer em cinco meses entre os quais os de verão, foi utilizado o total da verba de 500 000 euros , tendo um número desconhecido de câmaras ficado sem apoios ou sem serem ressarcidas de todas as esterilizações que fizeram. Tinha razão a CEAA em pedir 2 milhões de euros para os apoios às esterilizações das Câmaras em 2021.

Esperamos que, perante esta evidência, o governo possa encontrar forma de reforçar a verba para esterilizações.

A estratégia correcta para reduzir o abandono e os animais nas ruas é NÃO DEIXAR NASCER ANIMAIS QUE NUNCA TERÃO DONOS.

Análise preliminar dos resultados (dados da DGAV):

Total câmaras – 137 (contra 104 em 2019)

Total de intermunicipais – 8 ( contra 10 em 2019)

Total de animais esterilizados – 17664 ( contra 14190 em 2019)

Total de gatas esterilizadas  – 6530 (contra 4673 em 2019)

Total de cadelas esterilizadas – 4228 ( contra 4217 em 2019)

Total de gatos esterilizados – 3717 (contra 2589 em 2019)

Total de cães esterilizados – 2912 (contra 2711 em 2019)

Em breve, apresentaremos uma análise mais detalhada da informação que recebemos hoje da DGAV

Campanha de Esterilização na Sertã fez 4 esterilizações

Este foi o fraco resultado da Campanha que o município levou a cabo , destinada a animais de pessoas carenciadas.

As razões do fracasso devem ser apontadas à escassa divulgação junto dos beneficiários e às exigências burocráticas, tanto para comprovar a situação de carenciado dos donos como as relativas aos animais para esterilização.

É muito importante que se avaliem os resultados das campanhas que as câmaras lançaram em 2019 para que se eliminem os aspectos que impedem que as campanhas sejam utilizadas pelos munícipes.

Precisamos de saber se o que aconteceu na Sertã não terá acontecido noutros locais. E na Sertã a esterilização era gratuita e em muitos casos foi só apoiada no montante dado pelo estado, sem qualquer contribuição do município.

A sugestão de um vereador que a esterilização se realizasse “freguesia a freguesia numa carrinha devidamente equipada”, à semelhança do que acontece com a vacinação dos cães. “Isto deveria ser feito sem qualquer outro tipo de complicação para as pessoas que deveriam saber que num determinado dia do mês o veterinário estaria numa determinada freguesia, e sem qualquer outro tipo de condicionalismo, que não o de levar lá o animal, faziam a esterilização”, tem aspectos interessantes que merecem ser analisados.

https://cm-serta.pt/…/1308-campanha-solidaria…

https://www.radiocondestavel.pt/radio/index.php/noticias/33914-serta-campanha-de-esterilizacao-de-animais-com-fraca-adesao?fbclid=IwAR283fgVjABJYDSvYIVSoo7aFpzqgMdLgjRuBNbDn5wkjVcpBQREfab0-Js

CEAA pede à DGAV a lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que usaram os apoios às esterilizações no ano de 2020

 

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De: Campanha Esterilização Cães e Gatos <campanha.esterilizacao@gmail.com>
Date: segunda, 4/01/2021 à(s) 14:37
Subject: Despacho 6615/2020 – Pedido da lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que usaram os apoios às esterilizações no ano de 2020
To: Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária <dirgeral@dgav.pt>

Exma Senhora Directora Geral da DGAV, Drª Susana Pombo

Vimos solicitar a lista final das Câmaras e Canis Intermunicipais que utilizaram os apoios do governo às esterilizações de cães e gatos no âmbito do Despacho 6615/2020, que encerrou a 30 de Novembro de 2020,  com a indicação dos montantes utilizados e número, tipo de animal e sexo dos animais esterilizados por cada utilizador.

Esta informação é do interesse das associações e dos protectores de animais.

Na expectativa , apresentamos os melhores cumprimentos

 CEAA

O Despacho 6615/2020, com os apoios às esterilizações das câmaras, foi publicado com um atraso de 3 meses. CEAA pede a prorrogação do prazo de vigência até que se esgote a verba de 500 000 euro

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De: Campanha Esterilização Cães e Gatos <campanha.esterilizacao@gmail.com>
Date: sexta, 27/11/2020 à(s) 16:18
Subject: Pedido de prorrogação do prazo de vigência do Despacho 6615/2020 com os apoios às esterilizações realizadas pelas câmaras
To: <gabinete.sefdr@mafdr.gov.pt>
Cc: <apoio.ma@ma.gov.pt>, <gabinete.ma@ma.gov.pt>

Exmo Senhor Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Sr. Dr. Nuno Russo

C/C  Exma Senhora Ministra da Agricultura, Srª Drª Maria do Céu Antunes

No seguimento do e-mail abaixo que dirigimos a V. Exª, em 4 de Novembro, pedindo que o prazo de vigência do Despacho 6615/2019 fosse prorrogado até se encontrar esgotada a verba de 500 000 euros dado ter sido publicado com 3 meses de atraso, recebemos uma resposta da DGAV ( em anexo) que nos remete novamente para V. Exª.

Diz a DGAV que

“Concretamente em relação ao peticionado, esclarecemos que ao abrigo do Despacho nº 6615/2020, os pedidos só podem ser entregues até 30 de novembro.

Assim, caso nessa altura se preveja que a verba não esteja esgotada, e caso seja esse o entendimento das respetivas áreas governativas, o prazo poderá ser prorrogado pela mesma via que concedeu o benefício, ou seja através de Despacho Conjunto a publicar em DR”.

Vimos , assim, solicitar a V.Exª que, caso a DGAV confirme que a verba não se encontra esgotada, seja publicado um Despacho a prorrogar o prazo até que tal se verifique.

Este pedido justifica-se pelo facto de as esterilizações do próximo ano arrancarem, na melhor das hipóteses, em Março/Abril deixando um período de vacação em que nascerão milhares de cães e gatos que nunca terão donos.

Esperando acolhimento, apresentamos os melhores cumprimentos

CEAA

1/11/2020 – Câmaras com alguma acção de esterilização de cães/gatos

Em 1/11/2020 a situação era a seguinte :

– apenas 84 municípios têm alguma acção de esterilização (31.7% do total)

– só se encontra informação relativa a CED em 21 concelhos (9% do total)

– animais de famílias carenciadas: 45 municípios têm esta política (16.2%)

– 50 municípios apoiam famílias não carenciadas na esterilização, sendo que, 38 são apenas comparticipadas, 10 são gratuitas para todos e 2 municípios comparticipam integralmente as esterilizações se os proprietários forem bombeiros voluntários (Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra) ou registado na base de dados de voluntários da câmara municipal (Vale de Cambra).

A. Todos os concelhos com e sem esterilizações 1-11-2020

B. Concelhos com campanhas esterilização 1-11-2020

No Quadro A encontra-se a listagem de todas as 178 câmaras do continente, com a indicação das que têm medidas de esterilização

No Quadro B encontra-se unicamente a listagem das 84 que têm uma qualquer acção de esterilização

Eventuais erros ou omissões devem ser comunicados para campanha.esterilizacao@gmail.com